A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as análises de pedidos que
possam causar anulação de julgamentos da Lava Jato, entre outros.
Para a chefe da PGR, é necessário aguardar a deliberação,
pelo plenário da Corte, sobre decisão recente da Segunda Turma do tribunal, que
revogou pela primeira vez uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro.
Na última terça-feira (27), a turma tornou sem efeito a
condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, por corrupção e
lavagem de dinheiro, em uma ação ligada à Lava Jato.
?Em breve o órgão máximo do STF terá a oportunidade de se
manifestar a respeito de tal tema. (?) Tais circunstâncias indicam a
conveniência, a bem da segurança e estabilidade jurídicas, que nenhum pedido de
reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentado a essa Suprema
Corte com base no entendimento firmado no julgamento da Segunda Turma ocorrido
na sessão do dia 27 de agosto de 2019, seja apreciado?, defendeu a procuradora,
em parecer encaminhado ao Supremo nesta sexta-feira (30).
Segundo Dodge, o objetivo do pedido é ?evitar uma situação de
incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais?.
Responsável pela palavra final sobre a discussão, o plenário
do STF é composto por 11 ministros. Com informações da Folha.
Foto: José Cruz/Agência Brasil