A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta
quinta-feira, uma audiência pública para debater o cenário da geração de
energia solar na Bahia. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o
evento proposto por Niltinho (PP) reuniu consumidores, empresários e
representantes de órgãos públicos.
A mesa de debate teve como convidados, além de proponente, a
deputada Fátima Nunes (PT); Laís Maciel, diretora de Interiorização da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), representando o vice-governador
e secretário João Leão; Celso Rodrigues, superintendente da Secretaria de
Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que representou o governador Rui Costa;
Daniel Kunz, presidente da Associação Baiana de Energia Solar (ABS); Leonardo
Souza, membro da Comissão de Energia da Ordem de Advogados do Brasil ? Secção
Bahia (OAB); Maria Carla, gestora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Secti); Murilo Xavier, diretor da Federação das Indústrias do Estado
da Bahia (Fieb); e a superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo
do Município de Madre de Deus, Kátia Carmelo.
O deputado Niltinho ressaltou que o fortalecimento da
energia solar na Bahia significa geração de emprego, renda e receita para os
municípios. ?Temos o estado com a maior incidência solar do país e, felizmente,
também temos terrenos planos com custo abaixo da média de mercado. São
situações que facilitam a utilização desse segmento energético?, disse o
parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA.
Em seguida, a deputada Fátima Nunes lembrou que os prédios
do Centro Administrativo da Bahia (CAB) já adotam o sistema de energia solar. A
petista também informou que propôs à Secretaria Estadual de Educação a
implantação do modelo energético nas escolas estaduais. O objetivo do projeto
intitulado Sol da Gente, explicou, é promover a sustentabilidade e a
economia.
Representantes do Governo do Estado, Laís Maciel e Celso
Rodrigues apresentaram dados do quadro atual em que a Bahia se encontra. De
acordo com a diretora da SDE, já são 24 projetos de energia solar em operação
em território baiano e que representaram R$ 3,2 bilhões investidos. Estes
empreendimentos beneficiam diretamente municípios como Casa Nova, Juazeiro,
Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos, Tabocas do Brejo Velho, Guanambi,
Barreiras e Bom Jesus da Lapa. Segundo Laís, Brejinhos é o que possui potencial
mais promissor. No caso de Tabocas do Brejo Velho, a gestora explicou que,
durante o processo de implantação do parque solar, o município arrecadou 11
vezes mais com Imposto Sobre Serviço (ISS).
A representante da SDE também explicou que o Estado possui
três linhas de incentivos para o empreendedorismo no setor da energia solar. ?Qualquer
empresa que venha fazer transformação industrial aqui pode ter acesso ao
Desenvolve.
Esse programa chega a dar um desconto 81% no pagamento
antecipado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)?,
explicou. As empresas de equipamentos solares podem se enquadrar no programa de
eletroeletrônico. Neste caso, o desconto no ICMS pode chegar a 100% até 2019, e
90% até 2024. Para as transmissoras, o incentivo é o abatimento de até 90% do
ICMS.
Daniel Kunz destacou o papel da Associação Baiana de Energia
Solar no cenário de expansão da matriz energética, como promover treinamento e
educação preventiva para os trabalhadores do setor. ?Necessitamos juntar
forças, buscar uma assessoria jurídica compartilhada e negociar melhorias com
prefeituras e governo?, ressaltou.
O advogado Leonardo Souza mostrou o cenário de
regulamentações do setor energético no Brasil e defendeu uma convergência das
atuações na Bahia para favorecer a criação da cadeia produtiva. ?Há espaços
para que incentivos aconteçam. No entanto, a construção deles depende de acordo
e cooperação comum envolvendo entidades, governo e concessionário?, listou o
representante da OAB-BA. Logo depois, o diretor da Fieb, Murilo Xavier, também
apresentou dados do setor e frisou que a Bahia possui potencial para produção
de energia solar, pois tem grande extensão territorial e consequente incidência
de raios solares. Ao fim do evento, Kátia Carmelo defendeu a implantação de
parques energéticos através de consórcios de municípios, uma ferramenta que
poderá baratear os custos envolvidos nos projetos. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba