O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (19), por
meio da assessoria de imprensa, que o salário mínimo e o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) vão continuar sendo corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves
Colnago, afirmou que o governo estuda desindexar a economia. A
pasta esclareceu, no entanto, que a medida não atingiria salário mínimo e BPC.
“O salário mínimo e o BPC (Benefício de Prestação
Continuada) estão fora da discussão. O governo decidiu manter o poder de compra
do salário mínimo e do BPC – que seguirão sendo corrigidos pela inflação”,
afirmou o ministério.
Gastos indexados são, por lei, automaticamente corrigidos por
um índice, como a inflação. No atual cenário da economia do país, de crise fiscal e dificuldade orçamentária,
defensores da desindexação argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do
governo.
Colnago falou sobre o tema durante a abertura de um seminário
sobre energia, em Brasília.
“Desindexação é uma das possibilidades. Quando você fala em
desindexar, você tem um conjunto de itens na Constituição que são indexados.
Você tem salário mínimo, tem o benefício de prestação continuada, tem a
correção anual do trabalho dos servidores, tem um conjunto de regras dentro da
Constituição que indexam. Precisa olhar a desindexação. O que se fazer e se vai
fazer, é outra coisa”, afirmou o secretário.
No caso do salário mínimo, a Constituição prevê que seja
reajustado pela inflação, determinando que os reajustes preservem o poder
aquisitivo dos beneficiários.
Segundo Colnago, qualquer medida de desindexação teria que
tramitar no Congresso por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Ele
ressaltou que o governo ainda não se decidiu se vai levar a ideia adiante. ?A
mudança precisa ser via PEC. Vai ser mandada uma PEC? Não sei?, disse. (Lais
Lis ? G1-BSB)
Foto: Hoana Gonçalves/MP