Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite
desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
(Alba), deputado Nelson Leal (PP), salientou a importância de o sistema de
Justiça chegar a todos os brasileiros dos mais longínquos rincões do país.
Chefe do Legislativo estadual fez elogios ao conhecimento do
homenageado no campo do Direito. “O ministro Reynaldo Fonseca é um ícone do
Direito no país, por ser um profundo conhecedor do sistema de Justiça, um
estudioso e exemplo de vida. Logrou êxito em todos os concursos em que
realizou. Maranhense de nascimento, conseguimos trazer um pouco dele para a
Bahia, com o título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa. E
hoje nos brinda com o lançamento desta bela obra que versa sobre a fraternidade
no princípio constitucional”, destacou, o pepista.
Nelson Leal enfatizou que a ampliação da prestação
jurisdicional no país fortalece o processo democrático, o estado de direito e
promove justiça social. “É uma bela oportunidade que o meio jurídico e o
Tribunal de Justiça da Bahia, notadamente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
têm para fazer esta justa homenagem a um ministro que tem pautado a vida por
fazer com que a Justiça chegue para todos e nos mais distantes lugares. Isso é
essencial para a democracia e para que consigamos fazer justiça social nesse
país”, disse.
A sessão solene, ocorrida no auditório da sede do TRE, foi
dirigida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy
Fonseca Júnior, e contou com a participação do Corregedor Regional Eleitoral,
desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dos senadores Otto Alencar (PSD) e
Angelo Coronel (PSD), do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo
Júnior (SD), da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, entre
outras autoridades do mundo jurídico e político da Bahia.
O ministro do STJ agradeceu a honraria, falou da satisfação
em estar na Bahia e comentou acerca do papel dos Tribunais Regionais para o fortalecimento
da democracia. Esta Corte assegura a democracia. As cortes eleitorais, na
verdade, garantem a alternância de poder, o sistema eleitoral e o exercício do
poder através das eleições”, explicou, Reynaldo Fonseca.
“O Princípio Constitucional da Fraternidade”, é o título do
livro lançado pelo ministro do STJ. O trabalho tem prefácio do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e posfácio do procurador Carlos
Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. A obra apresenta
reflexões acerca da necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações
sociais, à luz da fraternidade. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom