A Assembleia
Legislativa realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (30), para dar
posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma
proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo
chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a
participação do vice-governador do estado, João Leão (PP), a quase totalidade
dos parlamentares e muitos dirigentes de instituições do mundo empresarial, que
lotaram o Plenário Orlando Spínola.
Nelson Leal lembrou
que durante quatro anos foi presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria
e que, dessa vez, os deputados criaram uma Frente Parlamentar “ainda mais
robusta, englobando, além da Indústria, a Agropecuária, o Comércio, os
Serviços, enfim, todos os setores da produção”.
Discursando para uma
plateia atenta, o chefe do Parlamento estadual lamentou a crise institucional,
política e econômica que o país enfrenta e garantiu que “só vamos superar esse
grave momento investindo, apoiando o setor produtivo, pois é dele que vão
nascer os empregos, melhorando a renda do trabalhador”.
?Essa Frente
Parlamentar tem um papel extremamente importante. Precisamos destravar, ajudar
todos que fazem parte dessa cadeia produtiva. Com muito diálogo, a Assembleia
estará sempre de braços abertos para as demandas do setor?, finalizou o
presidente da Casa do Povo.
O vice-governador
João Leão aplaudiu a criação da Frente Parlamentar e disse que o Congresso
Nacional deveria imitar a Bahia, ?pois sem o setor produtivo não acontece
absolutamente nada?. Leão, que também é secretário estadual de Desenvolvimento
Econômico, ressaltou que a Bahia tem uma disparidade muito grande da sua
receita. Como exemplo dessa realidade, o vice-governador revelou que “86 % da
arrecadação estadual está concentrada numa área de 4,3% do território baiano,
entre Feira de Santana, Salvador, Alagoinhas e o Litoral Norte”.
Convencido de que é
necessário industrializar a Bahia, João Leão falou com entusiasmo da Ferrovia
Oeste Leste, bem como da Ponte Salvador/Itaparica. Segundo afirma, este
empreendimento, sobre a Baía de Todos os Santos, vai dar um salto na receita do
Estado, impactando a renda de dez municípios do entorno da Ilha de Itaparica,
Santo Antônio de Jesus e Valença. “O Estado terá uma receita de R$ 57 bilhões
em apenas 25 anos, que é o período da concessão, uma mudança radical para a
Bahia”.
MUDANÇAS
A Frente Parlamentar
do Setor Produtivo, que tem na presidência o deputado Eduardo Salles, abrange
os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico. O parlamentar progressista
acredita que a Frente será uma importante ferramenta no relacionamento entre o
setor produtivo, que gera emprego e renda, e a Assembleia Legislativa.
“Vamos trabalhar em
conjunto, propor mudanças, modernizar nossa legislação, trazer para cá
experiências exitosas de outros estados, municiar os congressistas e trabalhar
na interlocução junto aos governos municipais, estadual e federal”, explica
Salles.
Para o
vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Tiago Correia (PSDB), a ideia é
criar um ambiente melhor para a geração de emprego e renda, “permitindo que a
agropecuária, a indústria, a mineração, o comércio e a área de serviços possam
atuar sem maiores obstáculos, com distribuição de riqueza para a população”.
Correia considera
fundamental rever as leis que estão acarretando prejuízos, quais caíram em
desuso e de que forma o Parlamento pode modificar e até revogar essa
legislação. Além de propor novas leis, o social-democrata pretende cobrar do
Governo do Estado ações efetivas de apoio à cadeia produtiva, ‘devolvendo à
Bahia o papel de protagonista na região Nordeste”.
Durante a
solenidade, os dirigentes empresariais também se manifestaram e foram unânimes
em mencionar os gargalos que atrapalham o desenvolvimento do setor produtivo.
Humberto Miranda, presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia
(Faeb), tem boas expectativas com o acolhimento da Casa Legislativa. Já Carlos
Henrique de Oliveira Passos, vice-presidente da Federação das Indústrias do
estado da Bahia (Fieb), entende que ?é essencial dar liberdade ao setor para
que ele possa fazer o seu papel de produzir e gerar novos postos de trabalho?.
O Conselho
Parlamentar, além de Eduardo Salles e Tiago Correia, conta com outros 29
deputados baianos. Autoridades e dirigentes de instituições que compõem os
Conselhos Consultivo e Jurídico participaram da mesa dos trabalhos. Dentre
eles, o desembargador Baltazar Miranda, representando o presidente do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Jr; o secretário estadual de Turismo, Fausto
Franco; o presidente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo da Bahia
(Fecomércio), Carlos Andrade; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; o
presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, Pedro Paiva; a
coordenadora da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio, Rosema Maluf; o
vice-presidente da Fecomércio e também presidente do Conselho Consultivo da
Frente Parlamentar, Kelsor Fernandes e o tributarista Marcelo Nogueira Reis,
assessor jurídico da Associação Comercial da Bahia que vai presidir o Conselho
Jurídico da Frente Parlamentar. (Agencia Alba)
Foto:
NeuzaMenezes/Agencia Alba