A Assembleia
Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o projeto
que institui um Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp).
Pelo texto, o Fesp
será um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema
Único de Segurança Pública. Ele terá como objetivo o provimento de recursos em
apoio a ações, programas e projetos na área de segurança pública e de prevenção
à violência. Ainda segundo o PL, tais ações devem estar enquadradas nas
diretrizes dos planos nacional e estadual e em suplemento ao montante alocado
no Orçamento do Estado destinado à Segurança Pública.
Quanto ao Conesp, o
texto o define como um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de
acompanhamento das atividades de segurança pública e defesa social. A
finalidade do colegiado, segundo o projeto, é de propor diretrizes para as
políticas públicas de segurança pública e defesa social, com vistas à prevenção
e à repressão da violência e da criminalidade.
Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o projeto
que institui um Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp).
Pelo texto, o Fesp
será um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema
Único de Segurança Pública. Ele terá como objetivo o provimento de recursos em
apoio a ações, programas e projetos na área de segurança pública e de prevenção
à violência. Ainda segundo o PL, tais ações devem estar enquadradas nas
diretrizes dos planos nacional e estadual e em suplemento ao montante alocado
no Orçamento do Estado destinado à Segurança Pública.
Quanto ao Conesp, o
texto o define como um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de
acompanhamento das atividades de segurança pública e defesa social. A
finalidade do colegiado, segundo o projeto, é de propor diretrizes para as
políticas públicas de segurança pública e defesa social, com vistas à prevenção
e à repressão da violência e da criminalidade. (Ailma Teixeira / Jade Coelho-Bahia
Noticias)
Foto: Ailma
Teixeira / Bahia Notícias