A devolução de medicamentos pelo
consumidor ao fabricante para que o produto seja descartado de forma adequada
foi o tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA), na tarde desta quinta-feira (3), na Sala Herculano Menezes. O debate
foi proposto e conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).
A logística reversa, como é
conhecido o procedimento, está amparada na Lei 12.305/2010, que trata da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que produtos
potencialmente danosos ao meio ambiente, como medicamentos, devem ser
descartados de maneira adequada.
A audiência teve a presença de
convidados que integraram a mesa ao lado do deputado Paulo Câmara, como Serafim
Branco Neto, assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de
Farmácias e Drogarias (Abrafarma); Oscar Yazbek Filho, diretor-executivo da
Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma); Jair Calixto,
representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
(Sindusfarma); e Carlos Andrade, presidente do Sindicato do Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba) e presidente, também,
da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia
(Fecomércio-BA).
“Todo mundo em casa tem uma
pequena farmácia. As pessoas compram o remédio e deixam lá e, muitas vezes,
jogam fora e não sabem em que validade está, descartando em locais como lixo
comum, pia ou vaso sanitário, contaminando o solo e as águas. Por isso,
defendemos a política da logística reversa”, explicou o deputado proponente do
debate.
Paulo Câmara também afirmou que o
objetivo da discussão não impor medidas, mas ter o Legislativo como mediador do
debate. ?Queremos ser um agente conciliador, que daqui saia uma solução
benéfica para nossa cidade de Salvador e nosso estado. O consumidor precisa ser
educado, por que não adianta a indústria, a logística e o varejo da farmácia
terem uma política de descarte e o consumidor continuar descartando
erroneamente?, contextualizou.
O resultado do encontro, destacou
o tucano, foi a proposta de criação de um grupo de trabalho para que apresente
encaminhamentos até o fim do ano na Bahia. Paulo Câmara afirmou ainda que a
ideia será reunir experiências positivas e ouvir todos os atores que trabalham
na cadeia da logística reversa. ?Não adianta falar que a culpa é da indústria,
é da farmácia ou da logística. Não tem ninguém culpado. O que gostei nessa
audiência é que estão todos desarmados, todos querendo ajudar. E qual é o meu
papel? É catalisar, agregar, juntar, ouvir o que há de melhor e trazer uma
ideia”, disse o parlamentar, frisando que o objetivo maior nesse cenário é
sensibilizar o consumidor para a educação. (Agencia Alba).
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA