O procurador da Fazenda Nacional
Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3) depois de tentar
matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida
Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para
substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma
facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.
Antes de se descontrolar totalmente,
o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se
mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto,
no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no
momento.
O procurador, então, desceu as
escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas
ocupado por Filgueiras durante suas férias.
A juíza trabalhava em sua mesa e
foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele – as
mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de
Assunção à vítima.
Diante do insucesso, ele ainda
tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho
da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador
foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.
Na mesma noite, a Polícia Federal
lavrou auto de prisão em flagrante contra o procurador. Em nota, a PF informou
que “o preso será encaminhado à audiência de custódia nesta
sexta-feira”.
Quem viu o procurador se
movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e
intercalava frases sem sentido com de efeito sobre “acabar com a
corrupção no Brasil”. Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou
confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria
ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.
Repercussão
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou
sobre o ocorrido. “Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete.
Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa,
profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me
substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele
foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa
primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio
sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e
tribunais.”
“Não bastasse a notícia
recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar
contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF
de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e
todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança
das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira,
presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Para Fernando Mendes, presidente
da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir
qualquer ataque à magistratura. “A magistratura vem sendo atacada
simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de
desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de
indivíduos. Temos de dar um basta a isso.”
Segundo Marcos da Costa,
ex-presidente da OAB-SP, “não podemos admitir que se estabeleça um clima
de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles
que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça”. (Pedro
Canário-Conjur).
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