O procurador-geral da República,
Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (30/10) o ofício
2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Procuradoria da
República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio
do presidente Jair Bolsonaro.
No ofício, Aras menciona o
possível enquadramento no crime de caluniar ou difamar o presidente da
República, “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à
reputação” na Lei 7170, que define os crimes contra a segurança nacional,
a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento.
O crime acarreta reclusão de
um a quatro anos. Na mesma pena incorre quem, conhecendo o
caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga. Aras se baseou em um ofício
de Sergio Moro, que pediu uma apuração por suposta obstrução à Justiça, falso
testemunho, e denunciação caluniosa contra o presidente.
O PGR encaminhou um pedido de
Moro, que enviou uma solicitação ao Ministério Público Federal para que
instaure um inquérito para investigar as declarações de um porteiro de que um dos suspeitos do
assassinato de Marielle Franco pediu autorização a Jair Bolsonaro para entrar
no condomínio onde encontrou o outro suspeito.
Caso
Uma reportagem da TV Globo exibida nesta terça-feira (29) citou o nome de
Bolsonaro na investigação do caso Marielle Franco. De acordo com a emissora, a
Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio
Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o
ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora.
Conforme as informações
divulgadas pelo Jornal Nacional, no dia 14 de março de 2018, horas
antes do crime, o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito, teria anunciado ao
porteiro do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa
de Lessa. (Gabriela Coelho-Conjur).
Foto: Agencia Brasil