Segunda-feira (4)
O deputado Hilton
Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações
integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir
das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral.
No Auditório
Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula (PT),
ocorrerá o ato político contra a PEC-108/2019 a partir das 9h.
Às 9h30, no Plenário
Orlando Spínola, ocorrerá sessão especial em comemoração dos 25 anos da
Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). O evento foi proposto pelo deputado
Eduardo Salles (PP).
Terça-feira (5)
A Comissão de
Direitos Humanos e Segurança Pública realizará uma audiência pública nas salas
Luís Cabral e Herculano Menezes para debater a situação dos filhos de pais
separados pela hanseníase.
Na Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne na Sala
José Amando, ocorrerá a apreciação de dois projetos de lei. O de número
21.122/2015, do deputado Alan Castro (PSD), dispõe sobre a proibição da
comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e
bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras trans. O relator,
deputado Robinson Almeida Lula (PT), apresentou parecer favorável à aprovação.
O Projeto de Lei 23.306/2019, proposto pela deputada Ivana Bastos (PSD),
institui o Dia do Gestor Público no calendário oficial de eventos do estado da
Bahia. A deputada Fabíola Mansur (PSB), relatora, opinou pela procedência da
matéria. O colegiado também deverá receber a visita do Conselho de Cultura da Bahia
por ocasião do Dia Nacional da Cultura.
A Comissão de
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi. Na
pauta, está o Projeto de Lei 15.968/2007, do deputado Euclides Fernandes (PDT),
que dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das
escolas públicas estaduais. Relator do texto, o deputado Diego Coronel (PSD)
apresentou parecer pela aprovação. Também poderá ser apreciada a prestação de
contas do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) relativa ao ano de 2018. O
deputado Tiago Correia (PSDB) fez seu relatório opinando pela aprovação.
Na Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, os parlamentares
apreciarão o Projeto de Lei 23.151/2019, do deputado Antonio Henrique Júnior (PP),
que propõe o nome de José Lima de Oliveira à BA-351, no trecho que liga o
entroncamento da BA-451 até o município de Mansidão. O deputado Niltinho (PP)
emitiu parecer pela aprovação do texto. O colegiado também tratará da possível
visita à Fiol em Caetité. O encontro ocorrerá no plenarinho.
A Comissão de Saúde
e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins, onde os deputados receberão a
visita de profissionais que trabalham com podologia. Na Sala José Amando, a
Comissão Especial da Promoção da Igualdade realizará a audiência pública com o tema
?Abertura do Novembro Negro: 40 anos da Marcha da Consciência Negra
Zumbi/Dandara?, a partir das 10h, no auditório da ALBA. A proponente do debate
é a deputada Fátima Nunes Lula.
A Comissão de
Constituição e Justiça terá reunião na Sala Luís Cabral e possui um total de 30
proposições na pauta. De autoria de Zó, o PL 22.845/18 dispõe sobre penalidades
administrativas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação
sexual e identidade de gênero. Robinson emitiu parecer favorável.
O PL 23.237/19,
apresentado pelo Pastor Isidório Filho (Avante), propõe que todas as delegacias
da Bahia possuam um núcleo de atenção e prioridade à mulher. Samuel Junior
(PDT) opinou pela aprovação do texto. A matéria protocolada sob o número
19.212/2011, de José de Arimateia (Republicanos), dispõe sobre a
obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco
externo automático em locais públicos com grande concentração e circulação de
pessoas. O relator Samuel Junior deu parecer favorável, com modificações no
texto.
O PL 23.068/19, de
autoria do Capitão Alden (PSL), reserva às mulheres o percentual mínimo de 40%
das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública na
Bahia. Paulo Rangel (PT) emitiu parecer pela rejeição do texto. O PL 16.669/07,
apresentado por Euclides Fernandes (PDT), institui, no currículo das escolas
estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce. Alan
Sanches (DEM) opinou pela aprovação.
Dal (PP) é autor do
PL 23.205/19, que propõe a criação da Semana Estadual de Doação de Medula
Óssea. Sanches também expediu parecer favorável. O PL 21.138/15, de Marcell
Moraes (PSDB), prevê a proibição da atuação dos guardadores de carro, em toda a
Bahia. Sanches se manifestou contrariamente à aprovação. Marquinho Viana (PSB)
é o idealizador do PL 21.325/15, que denomina Aeroporto de Barreiras de
Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho. O relator Euclides opinou pela
rejeição da proposta.
Zé Cocá (PP) é o
autor do PL 23.221/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por
parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações
sobre a área de cobertura do sinal. O relator Samuel Junior expediu parecer
contrário. Consta ainda na pauta da CCJ o PL 22.536/17, de Euclides Fernandes,
que versa sobre concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores
de diabetes, na realização de exames médicos em jejum total, nas unidades de
saúde da Bahia. Alan Sanches opinou pela aprovação.
O PL 17.011/07, de
Fátima Nunes (PT), sugere a criação do Dia Estadual da Salsa. Sanches
apresentou relatório favorável ao texto. O PL 21.139/15, protocolado por
Marcell Moraes, institui normas de proteção aos animais. O relator, deputado
Paulo Câmara (PSDB), sugeriu a aprovação da matéria. De autoria de Jacó (PT), o
PL 23.143/19 proíbe a conferência de produtos adquiridos pelo consumidor em
lojas, supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa. Câmara
emitiu relatório contrário.
O PL 23.250/19 foi
apresentado por Tom Araújo (DEM) e institui o Programa de Atenção às Vítimas de
Estupro. Ivana Bastos (PSD) emitiu parecer favorável à aprovação. De autoria de
Zó, o PL 21.490/2015 dispõe sobre a criação de alas exclusivas para acolhimento
de LGBT em privação de liberdade. Ivana também opinou pela aprovação. Já o PL
17.014/07, de Fátima Nunes, institui o Dia da Agricultura Familiar. O relator
Antonio Henrique Junior (PP) opinou pela aprovação.
O Projeto 19.111/11,
de José de Arimateia, institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo
à Preservação do Patrimônio Público Estadual. Henrique Júnior também apresentou
parecer favorável à aprovação. Igualmente relatado por Antonio Henrique, o PL
21.286/15, de autoria de David Rios (PSDB), dispõe sobre a instalação, em
prédios públicos, de dispositivos hidráulicos visando ao controle e à redução
do consumo de água. O relator opinou pela reprovação.
O PL 22.132/17,
apresentado por Samuel Junior, proíbe a duplicidade de cobrança de pedágio
pelas concessionárias que administram as rodovias estaduais. O relator Antonio
Henrique opinou pela rejeição. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), o PL
22.699/18 institui a política estadual de incentivo à produção de sementes e
mudas de variedades locais, tradicionais ou crioulas e a implantação de bancos
comunitários. Antonio Henrique Junior (PP) apresentou relatório favorável, com
emendas.
Antonio Henrique
Júnior também é relator do PL 23.492/2019, de Rosemberg Pinto (PT). O texto
torna obrigatório o acompanhamento de nutricionista nas escolas da rede
privada. O progressista apresentou relatório pela aprovação. A proposta nº
23.412/2019, do deputado Tiago Correia (PSDB) institui o Dia Estadual do
Empreendedorismo Feminino. Ivana Bastos opinou pela aprovação do texto.
O Projeto de Lei nº
21.448/2015, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), propõe o Dia da
Consciência Estadual sobre Albinismo. Alan Sanches apresentou parecer favorável
à matéria. Apresentado pela deputada Fabíola Mansur, o PL 21.461/2015 institui
o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II. Sanches também
indicou a aprovação do projeto.
O deputado Pedro
Tavares (DEM) é autor do projeto 19.576/2011, que acrescenta o art. 158-A à Lei
nº 6.688, de 26 de setembro de 1994, para suspender o prazo de licença em casos
de grave enfermidade da criança ou da sua genitora ou adotante, devidamente
relatada e atestada por médico, só retornando ao seu regular transcurso após a
respectiva internação hospitalar ou após a alta médica. Vitor Bonfim (PL),
relator da matéria, opinou pela rejeição da ideia. Também apresentado por
Tavares, o PL 19.462/2011 dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento
de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à
preservação da vida e dependentes de energia elétrica, pelas concessionárias do
respectivo serviço público do Estado da Bahia. O deputado Paulo Câmara (PSDB),
relator do texto, apresentou parecer pela aprovação.
O Projeto de Lei
22.252/2017, do deputado Paulo Rangel Lula da Silva (PT), altera a Lei 7.990 de
27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do
Estado da Bahia. Vitor Bonfim opinou pela reprovação da proposta. O deputado
Pastor Isidório Filho é autor do Projeto 23.467/2019, que versa sobre a criação
do Dia Estadual dos Presbíteros, Diáconos e Obreiros Evangélicos Cristãos, a
ser comemorado no 1º domingo de agosto. Bonfim apresentou relatório favorável à
aprovação.
O Projeto de Lei
23.279/2019, do deputado Tum (PSC), institui a semana estadual da adoção de
crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. A deputada Ivana Bastos
sugeriu a aprovação da matéria em seu relatório. O texto nº 21.818/2016, do
deputado Alan Sanches, institui a Semana de Conscientização à Criança e ao
Adolescente quanto ao uso das redes sociais, a realizar-se na segunda semana do
mês de outubro. Ivana Bastos também apresentou parecer pela aprovação.
Quarta-feira (6)
A sessão especial em
comemoração aos 50 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia será realizada
no plenário da Casa a partir das 9h30 por iniciativa do deputado Júnior Muniz
(PP).
A Comissão do
Direitos da Mulher terá reunião na Sala José Amando e tem na pauta a aprovação
de audiências públicas. O colegiado também tratará da mobilização para o
Parlamento Feminista da Bahia e sobre o Congresso da Unale. Na Comissão
Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que tem reunião na sala Jadiel
Matos, ocorrerá a reunião com os prefeitos de Catu e de Pojuca.
A Comissão Especial
do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul, e Complexo Viário do Oeste (Ponte
Salvador-Itaparica) tratará do cancelamento da visita à Fiol em Caetité, em
reunião na Sala Luis Cabral. Já a Comissão Especial para Regulamentação do
Transporte Complementar da Bahia discutirá o resultado da reunião realizada no
Ministério Público e definirá o calendário das reuniões itinerantes. O encontro
ocorre na Sala Herculano Menezes.
No Plenarinho,
acontecerá uma roda de conversa com a participação dos médicos urologistas José
do Egyto Pereira Filho, Joabe Carneiro e Delson Machado. A ação do Departamento
de Serviço Social da ALBA ocorrerá às 15h e integra a programação do Novembro
Azul.
Proposto pelo
deputado Fabrício Falcão (PC do B), o seminário ?O avanço das tecnologias no
mundo do trabalho? ocorrerá no auditório a partir das 14h.
Quinta-feira (7)
A sessão especial em
memória dos 50 anos do assassinato do político, militante e escritor Carlos
Marighella acontecerá às 14h30 no plenário da ALBA. O ato foi proposto pelo
deputado Hilton Coelho.
Sexta-feira (8)
Por iniciativa da
deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Jacó Lula da Silva (PT), a ALBA
realizará, às 9h30, no plenário, a “sessão especial em memória dos heróis da
pátria que há 220 anos deram suas vidas pelos ideais da Revolta dos Búzios”. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba