A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi
marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair
Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Alex da Piatã (PSD) manifestou preocupação com o ponto do
pacote que prevê a extinção de municípios que possuem menos de 5 mil habitantes
e tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. “Eu não tenho
juízo de valor da proposta de reforma administrativa. Mas no caso dos
municípios, há muitos outros maiores que não possuem viabilidade financeira”,
ponderou.
Robinson Almeida (PT) chamou de ‘draconiano’ o pacote do
Governo Federal encaminhado ao Congresso. Para o deputado, a extinção de
municípios com população pequena tem ?repercussão duvidosa? sobre o
endividamento do estado nacional e o problema do financiamento. “O problema
está na injusta concentração de renda na União, um pacto federativo desigual”,
defendeu. Ele também se posicionou contra a retirada da estabilidade do
servidor público.
Marquinho Viana (PSB) também tratou do texto oriundo do
Palácio do Planalto. O socialista diz esperar que os congressistas não aprovem
o texto que indica a extinção de municípios pequenos, e citou o caso de
Maetinga e Contendas do Sincorá, onde foi votado. “Espero que os deputados e os
senadores não deixem essa proposta retroativa, que apliquem isso como critério
para criação de novos municípios””, disse.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT), em seu discurso na
tribuna, leu um manifesto e informou a criação de uma nova tendência dentro do
seu partido, intitulada “PT de Todas as Lutas”. Segundo o legislador, o
coletivo reúne militantes petistas nos estados do Amapá, Bahia, Brasília,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo,
Sergipe e Tocantins.
Zé Raimundo (PT) dedicou seu pronunciamento ao aniversário
de emancipação política e administrativa de Vitória da Conquista, que será
comemorado no próximo dia 9 de novembro. Ex-prefeito do município, o
parlamentar ressaltou que, entre os ciclos de desenvolvimento experimentados na
cidade, está o período de 20 anos de gestão do PT, iniciado em 1997, ?quando
conseguimos, com serviços, grandes obras de infraestrutura urbana e programas
sociais, fazer da cidade uma referência nacional nas áreas de saúde, educação e
proteção dos direitos?.
Adolfo Menezes (PSD) observou excesso de uma rede de
comunicação ao abordar a prisão dos onze vereadores de Santa Rita, município da
Paraíba, suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma
viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Apesar de defender
penas duras no caso, como perda de mandato e até prisão, o deputado diz que não
se pode generalizar, “pois são os vereadores, em todas as cidades do Brasil,
sobretudo no Nordeste, que pegam o peso principal da política, que abrem a
porta de madrugada, fazendo muitas vezes o trabalho do Estado”.
Olívia Santana (PC do B) informou que fará uma viagem ao
Quênia, onde participará de uma conferência em Nairóbi. ?Participarei da
conferência mundial que celebrará os 25 anos da Conferência de Populações que
aconteceu no Cairo. O encontro vai discutir a aceleração de políticas públicas
que podem elevar as condições de vida dos povos?, disse a deputada, explicando
que viajará a convite do Fundo de Populações das Nações Unidas. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba