A Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) aprovou um projeto de autoria do deputado estadual Targino Machado
(DEM), que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de
Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cidadãos com deficiência auditiva.
O texto ainda depende da sanção do governador Rui Costa para ganhar
status de lei.
A contratação do intérprete
deverá ser responsabilidade do estabelecimento, que terá a obrigação de colocar
em local visível um cartaz informativo sobre a presente lei, contendo o
seguinte texto: ?Todo cidadão com deficiência auditiva tem o direito de solicitar
um intérprete de Libras para o acesso aos espetáculos deste estabelecimento?.
“O Projeto de Lei tem como
objetivo garantir direitos aos deficientes auditivos e mais participação
cultural no meio social. A falta de intérpretes ainda é um desafio para
acessibilidade dos deficientes auditivos”, declarou Targino Machado.
Segundo Censo realizado em 2010
pelo IBGE, quase dez milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que
representa mais de 5% da população do país. No que se refere a idade, cerca de
um milhão de deficientes auditivos são crianças e jovens de até 19 anos. A
pesquisa revelou, também, que o maior número de deficientes auditivos está
concentrado nas áreas urbanas.
O estabelecimento que infringir o
disposto apresentado ficará sujeito à advertência, multa, interdição parcial e
interdição total. “Contamos com a sensibilidade do governador para que o
projeto seja sancionado. Essa iniciativa será importante para que todos tenham
acesso à cultura em nosso Estado”. (Bahia Noticias).
Foto: Reprodução /
Agência Brasil