Segunda-feira (11)
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
realizará, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Dia D em
Defesa do Sistema Único da Assistência Social”. O debate proposto pela deputada
Neusa Lula Cadore (PT) acontecerá entre 14h30 e 18h30.
Ainda no auditório, às 9h, está prevista a realização, pela
Bancada do PT na ALBA, do Ato pela Liberdade de Expressão em Solidariedade ao
deputado Robinson Almeida Lula (PT).
Terça-feira (12)
No Plenário Orlando Spínola, está prevista a votação de
vetos do governador Rui Costa a projetos de lei. Pela manhã, a previsão
acordada pelos líderes da minoria e da maioria é que ocorra uma reunião
conjunta de comissões para avaliar as contas do Executivo relacionadas aos anos
de 2016, 2017 e 2018.
O auditório sediará, a pedido do deputado Rosemberg Pinto
Lula (PT), o seminário sobre empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, que
será realizado pela Associação dos Trabalhadores, Autônomos, Microempreendedores
e Empresários Individuais (ATMEI). O encontro ocorrerá entre 9h e 12h.
No plenarinho da ALBA, acontecerá a audiência pública para
tratar da implantação do Projeto do Geoparque Serra do Sincorá na região da
Chapada Diamantina. A atividade marcada para começar às 9h é promovida pela
deputada Ivana Bastos (PSD).
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e
Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi, onde apreciará o Projeto de Lei nº
23.151/2019, do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que dá o nome de José
Lima de Oliveira à BA-351, no trecho que liga o entroncamento da BA-451 ao
município de Mansidão. O deputado Niltinho (PP) propôs a aprovação do texto em
seu relatório.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
terá encontro também na Sala Jairo Azi e apreciará o PL 19.541/2011, proposto
pelo deputado Rosemberg Lula Pinto (PT). O texto institui o 27 de outubro como
o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama. O deputado Tiago Correia (PSDB)
apresentou parecer pela aprovação.
Na Comissão de Saúde e Saneamento, que tem reunião na sala
Eliel Martins, haverá o debate para marcação de audiências sugeridas pelos
deputados que integram o colegiado.
Com 34 projetos de lei na pauta, a Comissão de Constituição
e Justiça se reunirá na Sala Luís Cabral.
O PL 23.237/19, apresentado pelo Pastor Isidório Filho
(Avante), propõe que todas as delegacias da Bahia possuam um núcleo de atenção
e prioridade à mulher. Samuel Junior (PDT) opinou pela aprovação do texto. A
matéria protocolada sob o número 19.212/2011, de José de Arimateia
(Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção
de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande
concentração e circulação de pessoas. O relator Samuel Junior deu parecer
favorável, com modificações no texto.
O deputado Dal (PP) é autor do PL 23.205/19, que propõe a
criação da Semana Estadual de Doação de Medula Óssea. O relator deputado Alan
Sanches (DEM) expediu parecer favorável. O PL 21.138/15, de Marcell Moraes
(PSDB), prevê a proibição da atuação dos guardadores de carro, em toda a Bahia.
Sanches se manifestou contrariamente à aprovação.
O PL 17.011/07, de Fátima Nunes (PT), sugere a criação do
Dia Estadual da Salsa. Sanches apresentou relatório favorável ao texto. O PL
21.139/15, protocolado por Marcell Moraes, institui normas de proteção aos
animais. O relator, deputado Paulo Câmara (PSDB), sugeriu a aprovação da
matéria. De autoria de Jacó (PT), o PL 23.143/19 proíbe a conferência de produtos
adquiridos pelo consumidor em lojas, supermercados e similares, após o
pagamento das compras no caixa. Câmara emitiu relatório contrário.
O PL 23.250/19 foi apresentado por Tom Araújo (DEM) e
institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. Ivana Bastos (PSD) emitiu
parecer favorável à aprovação. Proposto pelo deputado David Rios (PSDB), o PL
21.286/2015 dispõe sobre a instalação, em prédios públicos, de dispositivos
hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água. O relator deputado
Antonio Henrique Júnior deu parecer contrário à aprovação.
O PL 22.132/17, apresentado por Samuel Junior, proíbe a
duplicidade de cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram as
rodovias estaduais. O relator Antonio Henrique opinou pela rejeição. De autoria
do deputado Marcelino Galo (PT), o PL 22.699/18 institui a política estadual de
incentivo à produção de sementes e mudas de variedades locais, tradicionais ou
crioulas e a implantação de bancos comunitários. Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou
relatório favorável, com emendas.
Antonio Henrique Jr. também é relator do PL 23.492/2019, de
Rosemberg Pinto (PT). O texto torna obrigatório o acompanhamento de
nutricionista nas escolas da rede privada. O progressista apresentou relatório
pela aprovação. A proposta nº 23.412/2019, do deputado Tiago Correia (PSDB)
institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino. Ivana Bastos opinou pela
aprovação do texto.
O Projeto de Lei nº 21.448/2015, de autoria da deputada
Fabíola Mansur (PSB), propõe o Dia da Consciência Estadual sobre Albinismo.
Alan Sanches apresentou parecer favorável à matéria. Apresentado pela deputada
Fabíola Mansur, o PL 21.461/2015 institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate
ao HTLV-I e HTLV-II. Sanches também indicou a aprovação do projeto.
O deputado Pedro Tavares (DEM) é autor do projeto
19.576/2011, que acrescenta o art. 158-A à Lei nº 6.688, de 26 de setembro de
1994, para suspender o prazo de licença em casos de grave enfermidade da
criança ou da sua genitora ou adotante, devidamente relatada e atestada por
médico, só retornando ao seu regular transcurso após a respectiva internação
hospitalar ou após a alta médica. Vitor Bonfim (PL), relator da matéria, opinou
pela rejeição da ideia. Também apresentado por Tavares, o PL 19.462/2011 dispõe
sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica aos
consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes
de energia elétrica, pelas concessionárias do respectivo serviço público do
Estado da Bahia. O deputado Paulo Câmara (PSDB), relator do texto, apresentou
parecer pela aprovação.
O Projeto de Lei 22.252/2017, do deputado Paulo Rangel Lula
da Silva (PT), altera a Lei 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o
Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Vitor Bonfim opinou pela
reprovação da proposta. O deputado Pastor Isidório Filho é autor do Projeto
23.467/2019, que versa sobre a criação do Dia Estadual dos Presbíteros,
Diáconos e Obreiros Evangélicos Cristãos, a ser comemorado no 1º domingo de
agosto. Bonfim apresentou relatório favorável à aprovação.
O Projeto de Lei 23.279/2019, do deputado Tum (PSC),
institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes, a ser
realizada anualmente. A deputada Ivana Bastos sugeriu a aprovação da matéria em
seu relatório. O texto nº 21.818/2016, do deputado Alan Sanches, institui a
Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente quanto ao uso das redes
sociais, a realizar-se na segunda semana do mês de outubro. Ivana Bastos também
apresentou parecer pela aprovação.
O PL 21.289/2015, apresentado pelo deputado Alex da Piatã
(PSD), institui a Semana Estadual da Família no calendário da Bahia. A relatora
Ivana Bastos emitiu parecer favorável. A matéria nº 21.788/2016, do deputado
Alex Lima (PSB), propõe a Semana de Conscientização e Defesa da Educação
Inclusiva. Ivana opinou pela aprovação. O projeto 22.149/2017, protocolado pelo
deputado David Rios, sugere a Semana Estadual do Rim, do Combate à
Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado. O relator Alan Sanches
opinou favoravelmente ao texto.
De autoria do deputado Marcelino Galo Lula, o Projeto de Lei
19.725/2012 institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas.
Relator da matéria, Alan Sanches opinou pela aprovação. José de Arimateia é
autor do PL nº 21.725/2015, que institui a Semana de Conscientização das
Feridas Crônicas entre 20 e 27 do mês de outubro. Sanches emitiu parecer pela
aprovação. Arimateia também é o proponente do projeto 21.726/2015 que sugere a
criação da Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser realizada do dia 22
a 28 do mês de março. Sanches também opinou pela aprovação.
O deputado Pedro Tavares é autor do PL 21.550/2015, que
dispõe sobre a criação do dia de conscientização e combate à cirrose hepática
na Bahia. Alan Sanches propôs em seu relatório a aprovação do texto. Também
apresentado por Tavares, o projeto 22.050/2016 trata da criação da Semana de
Conscientização e Combate a Trombose na Bahia. Sanches sugeriu a aprovação em
seu parecer.
O PL 22.680/2017, do deputado Alex da Piatã, institui a
Semana Estadual de Transplantes de Órgãos. O relator Alan Sanches deu parecer pela
aprovação. O projeto 22.261/2017, proposto pelo deputado Marcell Moraes, inclui
no calendário oficial do estado da Bahia a Semana Estadual de Valorização da
Vida e Prevenção ao Suicídio. O relator Vitor Bonfim (PL) opinou pela
aprovação.
De autoria do deputado Alan Sanches, o PL 22.613/2017 dispõe
sobre a correção e elaboração das provas de redação e interpretação de texto,
em processos seletivos de qualquer natureza, de pessoas com deficiência
auditiva, por profissionais formados em Libras. Vitor Bonfim apresentou parecer
pela aprovação com emenda modificativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) é
autor do projeto 22.466/2017, que dá o nome de Ednaldo Manoel dos Santos à
BA-250, que liga o município de Gandu ao Ituberá. O relator Vitor Bonfim apresentou
opinativo pela aprovação do texto.
O PL 22.820/2018, proposto pelo deputado Jânio Natal
(Podemos), denomina como Rodovia Deputado Fernando Santana, o trecho da BA-084
localizado entre os municípios de Irará e Água Fria. Vitor Bonfim sugeriu, em
seu relatório, a aprovação da matéria.
Quarta-feira (13)
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos terá
reunião na sala Eliel Martins e votará a proposta de visita ao Açude Vilobaldo
Alencar, na cidade de Ruy Barbosa. A visita foi sugerida pelo deputado José de
Arimateia (Republicanos).
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de
Barragens tratará da parceria firmada com a Secretaria de Infraestrutura
Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia nas fiscalizações de barragens. O encontro
será na sala José Amando.
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte
Complementar da Bahia se reúne na sala Herculano Menezes, onde tratará do
agendamento de visita da comissão ao Desenbahia para tratar da linha de
financiamento. O colegiado também discutirá os informes das reuniões
itinerantes realizadas.
No plenário, às 15h, ocorrerá a sessão especial proposta
pelo deputado Pastor Tom (PSL) em comemoração aos 68 anos de aniversário da
Igreja do Evangelho Quadrangular.
Quinta-feira (14)
Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), o plenário
sediará a sessão especial em comemoração aos 50 anos da TV Aratu. A cerimônia
acontecerá às 9h30.
Às 15h, também no plenário da Casa, será realizada a sessão
especial para entrega da Comenda Dois de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares
Mesquita e Márcio Bruno Bonotto. A homenagem foi proposta pelo deputado José de
Arimateia (Republicanos).
Estes são os atos informados à assessoria de comunicação da
ALBA pelos mandatos parlamentares e pelas comissões. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Agencia Alba