O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, voltou atrás da decisão que, em 25 de outubro, determinou que o antigo
Coaf lhe enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira
(RIFs) feitos nos últimos três anos.
A decisão de Toffoli
de 25 de outubro foi revelada pela Folha de S.Paulo na última quinta-feira (14).
O Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira),
enviou a Toffoli uma chave de acesso ao seu sistema eletrônico para que o
ministro pudesse consultar 19.441 RIFs elaborados de outubro de 2016 a outubro
de 2019.
A UIF fez um alerta sobre as informações, de caráter
sigiloso, que envolvem cerca de 600 mil pessoas, físicas e jurídicas. A
justificativa de Toffoli era entender como os relatórios eram feitos e
transmitidos às autoridades de investigação, como o Ministério Público.
Na sexta (15), o procurador-geral da República, Augusto
Aras, havia pedido ao magistrado que revogasse a decisão. No mesmo dia, Toffoli
negou a solicitação e pediu novos dados à UIF.
Agora, em posse das novas informações, voltou atrás.
“Diante das informações satisfatoriamente prestadas
pela UIF, em atendimento ao pedido dessa corte, em 15/11/19, torno sem efeito a
decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19, cópia dos Relatórios de
Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos”, afirmou
Toffoli em nova decisão, desta segunda-feira (18).
“Ressalto que esta corte não realizou o cadastro
necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.
***Reynaldo Turollo Jr, da Folhapress
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