O secretário da
Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou o painel “Humanização da Reforma Tributária”, na tarde desta quinta-feira (21), na
23ª Conferência Nacional da Unale, que acontece em Salvador (BA).
Padilha detalhou a
parlamentares e convidados a proposta do Comitê Nacional de Secretários
Estaduais de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito
Federal (Comsefaz) de um novo modelo tributário para o país. O estudo,
enfatizou o secretário, é resultado de um esforço conjunto e convergente de 27
secretários estaduais e 27 governadores.
“O atual modelo de
tributação não é mais aceitável, é injusto, retira tudo dos pobres” afirmou o
gestor. Ele demonstrou que, no Brasil, as famílias pobres pagam 85,55% de
tributo a mais que os ricos. Além disso, observou que o país ocupa o 2° lugar
no ranking de concentração de renda mundial: na participação do 1% mais rico na
renda total dos países, o Brasil atinge 28,3%; o 1° lugar é o Quatar e o 3°
lugar é o Chile.
Na proposta
apresentada, foi levado em consideração os tributos que incidem sobre o
consumo, por exemplo. Chamada de PEC do Imposto de Valor Agregado (IVA) Amplo,
a iniciativa propõe a substituição de cinco impostos por três.
Décio Padilha
explicou que a proposta prioriza cinco pontos: combate à regressividade
tributária, diminuindo as desigualdades sociais; redução do Custo Brasil; fim
da guerra fiscal; criação de ambiente de negócios para destravar investimentos;
e implementação de política para o desenvolvimento regional.
Alexandre
Melo / Ascom ALBA