Servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
fizeram manifestação hoje (10), em frente ao Palácio Itamaraty. Por cerca de 40
minutos, a partir das 13h, mais de 40 pessoas promoveram buzinaço e protestaram
em voz alta o que também estava escrito nas faixas que carregavam, pedindo valorização
do serviço brasileiro no exterior e regulamentação da residência funcional, o
auxílio moradia no exterior. A manifestação coincidiu com o horário do almoço
oferecido, no Itamaraty, pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, aos
embaixadores estrangeiros que hoje entregaram as cartas credenciais de seus
governos à presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos
Servidores do MRE (Sinditamaraty), Sandra Nepomuceno, o repasse dos recursos
para o pagamento de alugueis das residências funcionais no exterior está
atrasado há dois meses. Na prática, os servidores em missão permanente, em
outros países, pagam seus aluguéis e são reembolsados. Ela disse que em torno
de 2 mil funcionários estão sendo prejudicados nas 226 embaixadas brasileiras
mundo afora. ?Esses cortes orçamentários estão comprometendo a estrutura de uma
das maiores instituições do país. A imagem do Brasil no exterior vai começar a
ser comprometida por conta disso?, acusou.
Sandra ressaltou que o protesto também teve como
objetivo chamar a atenção da Presidência da República, para que saiba |da
pressão e do constrangimento| que servidores lotados no exterior estão
passando, alguns sendo obrigados a pedir empréstimos para pagar o aluguel. A
oficial de chancelaria explicou que os dirigentes do sindicato foram recebidos,
na última sexta-feira (7), pelo ministro, e ele explicou que por determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), há de se priorizar pagamentos de
contratos, uma vez que a União não pode pagar multas e juros de mora, o que
gerou o atraso no pagamento dos aluguéis. Segundo o ministro, no entanto, a
situação será regularizada com o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da
União, liberando R$ 26,5 milhões de crédito suplementar para o MRE.
Apesar da liberação, o Sinditamaraty informou que a
categoria segue em |estado de manifestação| e continua reivindicando a edição
de uma medida provisória para aperfeiçoar a regulamentação do repasse de
recursos para o pagamento dos aluguéis no exterior. |Os adidos recebem no
contracheque, e o fundamento é o mesmo. Queremos igual ao deles, que é o
mecanismo mais seguro, transformando a residência funcional em verba
indenizatória|, reivindicou. (Danilo Macedo/ABr)