Segunda-feira
Sessão especial proposta pelas deputadas Fátima Nunes e
Neusa Cadore, ambas do PT, vai celebrar os 20 anos da Articulação Semiárido
Brasileiro (ASA). A rede, com mais de três mil organizações, tem uma história
de luta em favor das comunidades rurais do semiárido. A sessão vai reunir
dirigentes da ASA, representantes de organizações sociais e governamentais,
movimentos populares e beneficiários das ações desenvolvidas pela ASA. Ela será
realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das
14h30.
Terça-feira
Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e
Política Rural e da Comissão de Infraestrutura vai discutir, às 9h, a
obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais
da Bahia. Publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 2, a portaria do
Inema nº 19.452/19 determina aos usuários de poços tubulares, que possuem
autorização para uso de recursos hídricos, a instalação de hidrômetros e
tubulação de monitoramento de saída de água para que o estado faça a coleta e
as análises necessárias de potencial de contaminação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, na
terça-feira, a partir das 10h, com 31 projetos de lei na pauta. Dentre
eles está o que institui normas de proteção aos animais na Bahia, de autoria do
deputado Marcell Moares (PSDB), e o que cria o Programa de Proteção às vítimas
de estupro, apresentado pelo deputado Tom Araújo (DEM).
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
vai analisar as contas do governo do estado referentes aos exercícios de 2017 e
2018. Os relatores, deputados Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP), respectivamente,
aparecerem pareceres favoráveis a aprovação. A sessão está marcada para começar
às 11h15
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública tem
quatro projetos de lei em pauta na sessão marcada para começar às 10h30. Entre
eles está o projeto do deputado Jânio Natal (Podemos) que estabelece a reserva
de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos,
aeroviários e rodoviários da Bahia para gestantes, pessoas com crianças de
colo, idosos e portadores de deficiência física.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e
Serviços Público vai debater o parecer do deputado Robinson Almeida (PT)
favorável a aprovação projeto do deputado Alan Castro (PSD) que proíbe a
comercialização nas escolas de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que
contenham gorduras trans. O outro projeto na pauta é de autoria de Ivana Bastos
(PSD) e institui o Dia do Gestor Público.
Quarta-feira
Audiência pública vai discutir a Política de Consórcios
Públicos na Bahia, às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro foi
proposto pelos deputados Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PT) e terá a
participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo Zé
Cocá, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios
públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na
regularização ambiental dos imóveis rurais”.
Entre 14h e 17h, será realizado na Sala Jairo Azi um debate
público sobre a Cannabis Medicinal. A audiência sobre a utilização e a
regulação do uso do cannabidiol em casos de enfermidades foi proposta pelo
deputado Jacó e terá a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
A entidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (ST¨F) com uma ação direta de
inconstitucionalidade para descriminalizar a maconha para fins medicinais e
científicos.
Uma audiência pública será realizada na Feira Internacional
da Agropecuária (Fenagro), a partir das 17h30, para discutir a Ferrovia
Oeste-Leste, o Porto Sul e a Dinamização do Escoamento Agrícola do Oeste
Baiano. O encontro está sendo promovido pela Comissão Especial do Complexo
Inermodal da Fiopl, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste e será realizado no
auditório da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).
A Comissão dos Direitos da Mulher vai debater e deliberar, a
partir das 11h, sobre a Conferência de Nairobe que tratará de população e
desenvolvimento, aceleração dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. O
colegiado fará também um balanço do Parlamento Feminista
A sessão da Comissão Especial para Regulamentação do
Transporte Complementar da Bahia terá informes da reunião com o Desenbahia, da
reunião itinerante em Serrinha, além de um debate sobre as exigências contidas
no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de 2015, para licitação do transporte
complementar. A reunião começa às 10h.
Quinta-feira
Sessão especial proposta pelo deputado Alex Lima (PSB), a
partir das 9h30, vai comemorar o centenário de nascimento do jornalista e
escritor João da Costa Falcão. Se estivesse vivo, ele teria completado
100 anos no dia 24 deste mês. A Academia de Letras da Bahia, onde Falcão
tinha uma cadeira, também está organizando uma homenagem.
A passagem dos 470 anos da Basílica da Conceição da Praia
terá homenagem proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), às 9h30, no
auditório Jorge Calmon. A programação festiva do aniversário da Igreja, uma das
primeiras construídas em Salvador, tem uma série de eventos previstos e a
Assembleia Legislativa da Bahia se inclui nessa programação.
Com o tema “Heróis heroínas de hoje”, uma sessão especial
prevista para começar às 9h30, fará uma homenagem ao Movimento Negro da Bahia.
O evento foi proposto pelo deputado Jacó, que no último dia 8 já tinha
promovido uma outra sessão na Assembleia para homenagear os mártires da Revolta
dos Búzios, que completou 220 anos.
O auditório do Sesc/Senac de Feira de Santana vai sediar, a
partir das 14h, uma audiência pública da Comissão Especial para Regulamentação
do Transporte Complementar da Bahia.
Estas são as informações passadas à Assessoria de
Comunicação da ALBA até o fechamento da matéria. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya- Agencia Alba.