O Tribunal de Justiça da Bahia se manifestou nesta
sexta-feira (29), sobre a nova etapa da Operação Faroeste que cumpriu um
mandado de prisão preventiva contra
a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do
Socorro Barreto Santiago.
A Policia Federal cumpriu ainda três mandados de busca e
apreensão. Todos expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Og Fernandes.
Através de nota, o TJ-BA diz estar “ciente desta nova fase
da operação denominada ‘Faroeste’, realizada na manhã desta sexta-feira e
acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão
responsável por esse processo?, afirma o comunicado. “O TJ-BA adota
todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando
o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de
natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: ?aos
litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são
assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele
inerentes. Para o Presidente do TJ-BA em exercício, Desembargador Augusto de
Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer
parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60
desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder
Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a
Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento,
para prestar os devidos esclarecimentos”, finaliza a nota.
Foto: TJBA/Nei Pinto