Faltando pouco para as 18 h desta
(terça-feira), a sessão plenária da Assembleia Legislativa foi interrompida por
30 minutos para que os deputados pudessem se reunir em busca de um acordo que
ajudasse a limpar a pauta. A suspensão dos trabalhos teve o prazo dilatado por
igual período, mas com menos de 15 minutos, as lideranças jogaram a toalha:
?Não tem acordo, vamos obstruir?, anunciou o líder oposicionista, deputado
Targino Machado (DEM).
Até o fechamento desta sessão, os
trabalhos prosseguiam na apreciação ao segundo projeto em pauta, o PL 23.644,
de autoria do Poder Executivo, que aumenta o período do contrato de Regime
Especial de Direito Administrativo (Reda) dos atuais 24 meses para 36 meses,
prorrogáveis pelo mesmo período. A estimativa era de que a votação da matéria
ocorresse entre meia-noite e 1h.
A proposição anterior, o PL
21.160, de autoria de Bobô (PC do B), estava sobrestando a pauta, mas foi
retirada a pedido do proponente. “Pretendo fazer ajustes para aprimorar”,
explicou o comunista. A iniciativa “obriga as empresas e indústrias instaladas
no Estado da Bahia, com qualquer tipo de isenção fiscal, a contribuir com
programas relacionados ao esporte amador, olímpico, paralímpico e programas de
cultura”.
O líder do governo, deputado
Rosemberg Pinto (PT), tinha ainda na pauta o PL 23.645, que altera vários
dispositivos das leis 7.014/96, 3.956/81 e 14.170/19, modificando a forma de
tributação e restituição do ICMS do segmento de hidrocarbonetos entre outros
fatores.
NEGOCIAÇÕES
O retorno ao plenário dos
parlamentares, após a interrupção da sessão de ontem, foi de muito debate.
Targino Machado ocupou a tribuna com 10 projetos de deputados da oposição que
tinham estado na mesa de negociação. Ele condicionava o acordo à garantia de
aprovação. ?Não vou me sujeitar ao escrutínio da bancada do governo?, afirmou,
considerando que a oposição não tem número para garantir a aprovação.
Houve uma sequência de apartes
que se iniciou no pronunciamento do democrata e prosseguiu com Rosemberg
sustentando seu ponto de vista. Marquinho Viana (PSB), Eduardo Salles (PP),
Alex Lima (PSB) e Sandro Régis (DEM) defenderam seus pontos de vista. O líder
da maioria argumentou que se desse continuidade aos trabalhos, pois haveria uma
semana inteira para que as lideranças pudessem chegar a um termo e votar na
próxima segunda-feira. “Não posso constranger os deputados determinando o voto
favorável”, disse, explicando ser necessário colocar em votação projetos que
sejam acolhidos por todos. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba