O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou um balanço
do primeiro ano da sua gestão em encontro com jornalistas na tarde desta
terça-feira (10), no Salão Nobre da Casa. O evento reuniu profissionais do
rádio, televisão, jornais impressos e de sites.
O chefe do Legislativo considerou
que o Parlamento teve um dinamismo marcado pelo trabalho das comissões. “Resgatamos a cultura de comissão ser o coração da Casa. É lá onde se debate,
onde se aprofunda. A comissão tem sido utilizada não somente para votar projetos,
mas também para realizar debates como reforma Previdência, barragens, marco
regulatório da água, segurança, educação, transporte complementar, passagens
aéreas, pauta municipalista, mulheres, indígenas, defesa da minoria em geral”,
elencou.
Até esta terça-feira, informou o
presidente da Casa, foram votadas 2.294 proposições. E o número deve aumentar. “A gente começou a quebrar o preconceito de não se votar projeto de
parlamentares. Passamos a votar estas propostas com frequência. Foi um ano produtivo.
Tivemos a oportunidade de ter produção alta e uma maior aproximação com a
sociedade. Esse foi o link que sempre procuramos. É importante que a sociedade
entenda a relevância do Legislativo”, enfatizou.
O presidente lembrou de
contribuições dadas pela ALBA em debates como a reforma da Previdência, tema
que foi discutido em audiências, sessões e até no ParlaNordeste, o Encontro de
Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. “Fomos a voz
que gritou contra a proposta de capitalização, contra a inclusão dos
trabalhadores rurais no regime e contra a diminuição do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) para 400 reais”, listou o deputado.
Nelson Leal também disse que a
marca desse seu primeiro ano à frente da Assembleia foi a austeridade com
os recursos públicos. Contratos foram enxugados, alguns serviços foram
reduzidos, a frota de carros foi remodelada e houve também diminuição no quadro
de servidores. “Esse somatório acabou numa economia de aproximadamente R$ 70
milhões. Onde tinha possibilidade de cortar, a gente fez. E conseguimos manter
os serviços para os deputados e para a população. A grosso modo, todos
entenderam que era necessário”, explicou, citando a folha de pessoal como maior
custo da Casa.
Para o ano de 2020, o chefe do
Legislativo estadual contou que está articulando para contratar um serviço de
sistema informatizado já utilizado atualmente pela Assembleia Legislativa do
Espírito Santo. Ele explicou que a ferramenta facilitará a gestão e cadastro de
projetos de leis, o que permitirá, por exemplo, apresentação de propostas com
conteúdo igual.
Outra ideia para o próximo ano é
a concretização do programa Parlamento Verde, que reunirá ações como a
utilização mínima de papel, o reúso de água e adoção de energia de fontes
renováveis como eólica e solar.
Presente ao encontro, o deputado
Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, também destacou pontos da atual
gestão. “Criamos regramento para votar somente projetos de lei que tenham
passado pela Comissão de Constituição e Justiça, o que valorizou o colegiado.
Não votamos nenhum tipo de comenda que não estivesse dentro do regimento. Isso
fortalece a Casa, dá credibilidade”, considerou.
O parlamentar petista também
apontou a contribuição do Parlamento baiano no caso em que a Petrobras decidiu
fechar as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafens) na Bahia e em
Sergipe. “A Fafen aqui estava fechada. Está voltando a partir da Unigel, que
fez o arrendamento, fruto do trabalho que fizemos aqui. O Governo Federal queria
fechar por total, claro que teve também o apelo da Federação das Indústrias
(Fieb), mas temos que ressaltar a importância da ALBA na busca por solução que
fortaleceu a Bahia”. (Agencia Alba)
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA