Após o bahia.ba publicar nesta
sexta-feira (13) que o Planserv deve fechar
o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas por falta
de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) informou que deve quitar a dívida ainda no exercício deste ano.
“As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o
Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas”, diz a corte em
nota ao bahia.ba. O TJ-BA negou mais uma vez que a dívida seja
de R$ 38 milhões, conforme diz o Estado, e afirmou que o valor em aberto é de
R$ 12 milhões.
No entanto, procurado pelo bahia.ba, o Planserv
reafirmou o montante.
“A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente a
assistência até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for
realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo
os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme
determina a Lei Estadual nº 9.528/2005. A contribuição patronal é aquela paga
pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público,
pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime
jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4%
anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos
servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas
as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários,
adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório”.
Ainda segundo o Planserv, a falta de repasse ao plano de
saúde ocorre desde 2015 e permaneceu durante a gestão da desembargadora Maria
do Socorro Barreto Santiago que comandou a Corte durante o biênio de 2016 a
2018 e do desembargador Gesivaldo Britto. Ambos foram afastados de suas
funções, no dia 10 de dezembro de 2019, por ordem do ministro Superior Tribunal
de Justiça (STJ) Og Fernandes, em decorrência de envolvimento no Caso Faroeste,
que investiga a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito
permitir a grilagem de terras no oeste da Bahia.
Segundo autoridades do Estado envolvidas com a questão, a
dívida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) compromete a saúde a financeira
do plano.
O Planserv é considerado o maior plano de saúde do
Norte-Nordeste, com os serviços prestados a 500 mil beneficiários, entre
servidores estaduais ativos, inativos, pensionistas e dependentes. (Chayenne Guerreiro-bahia.ba).
Foto: Divulgação/Planserv