Segunda-feira (16)
O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia
Civil”. O debate foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos
Humanos e Segurança Pública realizará, a partir das 10h, a audiência pública
sugerida pelo deputado Robinson Almeida (PT) para discutir a Medida Provisória
(MP) 905/2019.
No Plenário Orlando Spínola, acontecerá, às 10h, a sessão
especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), Baltazar Miranda Saraiva, ao vice-almirante Almir
Garnier Santos e ao major-brigadeiro Pedro Luís Farcic. A solenidade para
outorga das honrarias foi requerida pelo deputado Marcelo Veiga (PSB).
Às 14h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a
audiência pública que tratará da PEC do Pacto Federativo 188/2019 e a exclusão
de municípios baianos. O debate foi aprovado pela Comissão de Assuntos
Territoriais e Emancipações, presidida pelo deputado Osni Cardoso (PT).
Terça-feira (17)
A Comissão de Constituição e Justiça da ALBA se reunirá na
Sala Luís Cabral, tendo na pauta 31 projetos de lei. Entre eles, está o PL nº
19.212/2011, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que dispõe sobre a
obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco
externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de
pessoas.
Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, os
parlamentares têm na pauta a apreciação do projeto nº 23.244/2019, do deputado
Osni Cardoso, denominando Rodovia Padre Leopoldo G. Garcia a BA-233, no trecho
que liga os municípios de Ichu a Serrinha. A reunião ocorrerá na Sala Herculano
Menezes.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e
Serviço Público se reunirá na Sala José Amando. Na pauta, estão dois projetos,
entre eles o de autoria do deputado Alan Castro (PSD), nº 21.122/2015, que
proíbe a comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de
alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras trans.
Três proposições estão na pauta da Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que se reunirá na Sala
Jairo Azi. Uma das propostas é de autoria do deputado Jacó (PT), que veda a
contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a
igualdade salarial entre homens e mulheres. O PL está registrado sob nº
23.087/2019.
Quarta-feira (18)
No auditório, a partir de 9h, acontecerá o evento “Concerto
de Natal com a Osba”, proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), líder da
bancada petista na ALBA.
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação,
em reunião a ser realizada na Sala Jadiel Matos, deverá deliberar sobre a ida
do colegiado aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto.
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte
Complementar da Bahia realizará uma audiência pública, nas salas Luís Cabral e
Herculano Menezes, para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte
complementar no estado.
Estas são as informações chegadas à Assessoria de
Comunicação da ALBA até o fechamento da edição.
Foto: Divulgação/Alba