Com a eleição se aproximando, deputados federais
começam a intensificar sua movimentação rumo à disputa pelo Executivo
municipal em várias cidades baianas, além de Salvador.
Dos 41 eleitos no estado, pelo menos sete devem
se candidatar. Pelo Avante, o deputado federal Sargento Isidório deve
disputar a prefeitura de Salvador. Lídice da Mata (PSB), Niltinho (PP) e
Pelegrino (PT) também são nomes que ainda costuram acordos para o pleito na
capital baiana.
Em Feira de Santana, Dayane Pimentel deve disputar o
executivo municipal pelo PSL; e Zé Neto, pelo PT. O deputado federal Leur
Lomanto Júnior (DEM) é o possível nome do partido para concorrer ao Executivo
em Jequié.
Em teoria, o período que antecede a eleição cobra do
candidato dedicação integral. Na prática, os deputados se dividem entre a
campanha com viagens extensas pelo interior da Bahia e a execução do mandato,
em Brasília.
A junção das duas funções é possível pela Lei Complementar
64/1990 da Constituição Federal. Ou seja: deputados (federais e estaduais),
vereadores e senadores que serão candidatos a prefeituras não precisam
renunciar ao mandato no Legislativo. Eles só precisam deixar o cargo
se tiverem substituído por um período, ou sucedido, o titular do Executivo seis
meses antes das eleições.
Sem querer abrir mão do mandato, os parlamentares acumulam
faltas e atrasam projetos, como já é prática em anos eleitorais, embora todos
neguem oficialmente que haja baixa nos parlamentos.
Na eleição de 2018, por exemplo, a Câmara Federal
registrou aumento de mais de 11 vezes nos pedidos de deputados federais para
abonar suas faltas. Foram 527 solicitações feitas de janeiro a maio, ante 47 no
mesmo período do ano anterior. Os motivos alegados pelos parlamentares são
diversos, como participação em eventos partidários, ?missões externas? e
?promoção de questões de interesse público?.
Entre os deputados federais da Bahia que participaram do
pleito de 2018 e acumularam faltas estão o derrotado na disputa pelo Senado
Irmão Lázaro (PSC), com 38 faltas nas sessões sem justificativa; Sérgio Brito
(PSD), reeleito, com 37 faltas; o também reeleito Arthur Maia (DEM), com 32
ausências sem justificativa; e Bebeto Galvão (PSB), eleito suplente de Jaques
Wagner (PT) no Senado, com 30 faltas.
Segundo o regimento da Câmara, uma falta não justificada
pode resultar no desconto do salário do parlamentar. No entanto, do total de
faltas na Casa na última eleição, 69% dos pedidos foram acatados pela Câmara.
Em 2017, todos os pedidos de abono no período foram atendidos.
A Câmara não divulga os autores dos pedidos de abono, e
justifica o sigilo afirmando que ‘a divulgação dessas informações pode
prejudicar a privacidade dos solicitantes’. (Chayenne Guerreiro-bahia.ba)