O Congresso Nacional
retoma hoje os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão
solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15
horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento,
com as prioridades do Executivo para 2020.
A cerimônia será
realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.
A mensagem deve ser
entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni já que
o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada na
quinta-feira passada(30).
Mensagem
A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a
tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do
governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários
e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se
juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara
(PEC 45/19)
e outra no Senado (PEC 110/19).
Também poderão
constar da mensagem temas como a autonomia do Banco Central, que é
defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a regulamentação
do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, que constam de pauta
entregue a Maia pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo
Ramos.
O presidente do Mesa
do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá a solenidade de abertura
dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo, a leitura será feita
pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em
seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.
Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades
dos Três Poderes. Carros conduzindo Alcolumbre e Maia chegam à rampa de acesso
ao Palácio do Congresso Nacional. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa,
cumprindo um rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de
salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará
a tropa em revista.
Maia subirá a rampa
em seguida, sendo recepcionado por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde
serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da
Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais
parlamentares.
Em caso de chuva, a
cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo
canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de
21 tiros. (Agencia Câmara)
Foto:
Reportagem ? Murilo
Souza
Edição ? Natalia Doederlein