Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional,
o presidente da República, Jair Bolsonaro, cita como prioridades para a pauta
do Legislativo a reforma tributária, o novo pacto federativo, a diminuição de
fundos criados por lei, a PEC Emergencial, a privatização da Eletrobras e a
autonomia do Banco Central.
Bolsonaro também destacou a aprovação da reforma da
Previdência, no ano passado, como exemplo de que “há um entrosamento entre os
Poderes em prol do Brasil”.
Em relação à economia, ele ressaltou que o governo vem
promovendo mudanças que estão atraindo investidores para o País. “Com respeito
a nosso povo, faremos muito mais. Melhoramos o ambiente de negócios e, com
isso, já começamos a melhorar a geração de empregos e renda”, afirmou.
“Para 2020, o Brasil se tornou mais fraterno, um país que
cuida dos brasileiros e de qualquer pessoa que está no território nacional’,
disse, referindo-se aos imigrantes venezuelanos.
Acordos comerciais
Na mensagem, o presidente da República destaca que, em seu primeiro ano de
governo, foram realizadas “missões amplamente produtivas” para a reaproximação
do Brasil de outros países, destacando a assinatura de acordos comerciais para
agregar valor aos recursos naturais.
Ele disse que, em 2020, seu governo dará continuidade ao
processo de inclusão do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE). A organização reúne 36 países, principalmente de alta renda e
elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), oferecendo a seus membros uma
plataforma para comparar experiências políticas e coordenar políticas
domésticas e internacionais.
Projetos de infraestrutura
Quanto à infraestrutura, a mensagem de Bolsonaro cita várias áreas com um total
de cerca de 300 projetos prioritários, incluindo privatizações de empresas
públicas. Entre os setores estão transportes, energia elétrica, petróleo e gás
natural, parques nacionais, defesa, segurança pública, educação, saúde,
telecomunicações, desenvolvimento regional e licenciamento ambiental.
“Esse conjunto abrange um potencial de mais de R$ 900
bilhões em investimentos a serem realizados durante os períodos dos contratos
nos próximos 30 anos”, diz a mensagem.
Abertura dos trabalhos
Realizada nesta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura do ano
legislativo reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que presidiu
os trabalhos; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que levou a mensagem do governo;
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o
procurador-geral da República, Augusto Aras; e a 1ª secretária da Mesa do
Congresso, deputada Soraya
Santos (PL-RJ), que leu a mensagem. (Agencia Câmara).
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reportagem ? Eduardo Piovesan
Edição ? Pierre Triboli