A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos
Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma
tributária o tema mais citado por eles como prioritário.
Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou
que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair
investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A
estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já
tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19,
na Câmara; e PEC 110/19, no Senado.
Para o novo líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a
reforma tributária é prioritária em um contexto em que o Brasil precisa voltar
a crescer e a recuperar os empregos perdidos. Ao lembrar que a discussão não
começará pelo Plenário, mas por uma comissão mista de deputados e senadores,
ele disse acreditar na elaboração de um texto de consenso, para ser rapidamente
aprovado.
O novo líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ),
defendeu a reforma tributária como a grande reforma a ser aprovada na atual
legislatura (2019-2022). “Esperávamos que ela fosse aprovada no segundo
semestre do ano passado, logo após a reforma da Previdência. Falta ainda a
reforma administrativa e tudo mais, mas a tributária é aquela que vai
desafogar, que vai dar mais simplicidade para quem quer empreender, quem quer
gerar emprego e renda para o brasileiro”, disse.
Ganime ponderou que um acordo sobre o tema, que envolve
estados e municípios, não é fácil, mas possível. ?Se tiver um texto-base com o
aval do governo, com o trabalho da Câmara e do Senado, a gente consegue avançar
e aí interesses e dificuldades de cada estado, município ou questões setoriais
ficam de lado em nome do Brasil?, completou.
Justiça social
Deputados da oposição também defenderam a reforma tributária, desde que ela
seja feita com justiça social. ?O que nós queremos é uma política tributária
solidária: aumentamos a tributação sobre a renda e o patrimônio e diminuímos a
tributação sobre o consumo?, defendeu o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR).
Também na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE),
vice-líder da Minoria, a reforma tributária é a pauta mais importante
deste ano. “Qualquer reforma tributária tem que atender à progressividade: quem
ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Fazer reforma tributária só
no faz de conta sem mexer na questão da carga tributária, sem mexer na renda e
no patrimônio não é reforma tributária”, reforçou Guimarães.
Reforma administrativa
Vice-líder do Solidariedade, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) considera
prioridade em 2020, além da reforma tributária, a reforma administrativa. Essa
reforma deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores
públicos. ?A administrativa não terá a musculatura da tributária, mas vai
permitir a modernização do Estado brasileiro?, avaliou.
Os parlamentares da oposição, por outro lado, criticaram a
reforma administrativa. Para José Guimarães, ela servirá apenas para tirar a
estabilidade do servidor. “Essa reforma, se for só para prejudicar o servidor,
não vamos deixar tramitar aqui na Câmara dos Deputados”, avisou. “Quando o
governo é incapaz, ineficiente, incompetente, eles inventam que tem que fazer
reforma para retomar o crescimento da economia brasileira”.
Enio Verri, por sua vez, disse discordar da visão do
ministro da Economia de reduzir o tamanho do Estado. “Paulo Guedes tem uma
visão de que o Estado não deve servir aos mais pobres e tem focado sua política
nos interesses do mercado. Nós achamos que o Estado tem que estar a serviço do
mais pobres, gerando emprego. A nossa indústria precisa ter uma atenção muito
especial, além da agricultura”, defendeu.
Regra de Ouro
Pedro Lupion comentou ainda sobre a possível aprovação, já no começo do ano, da
PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18). “Já há um grande acordo sobre esse tema desde o ano passado. O texto do
relator, deputado João
Roma (Republicanos-BA), já está maduro para ser votado.” A PEC da Regra de
ouro já teve a admissibilidade aprovada pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em dezembro e deverá ser
analisada agora por uma comissão especial. (Agencia Câmara)
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Reportagem ? Murilo Souza e Noéli Nobre
Edição ? Geórgia Moraes