Em seu pronunciamento durante a
sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso,
senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do
Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar
pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de
ajuste fiscal.
– Estamos no caminho da redução
de gastos, do equilíbrio das contas públicas, da sustentabilidade orçamentária.
Estamos no caminho do retorno do investimento público, do estímulo ao
investimento privado, da geração de novos empregos e posso afirmar que cada um
de nós teve atuação determinante para que tudo isso fosse possível – disse o
presidente ao abrir os trabalhos legislativos.
Para Davi, a reforma tributária
não pode resultar em aumento de impostos para os brasileiros, mas sim em um
ambiente renovável de negócios, com mais empregos e crescimento econômico.
– Há muitos anos a população
brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo ao
empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária,
esperada há quase 30 anos, é tão necessária para o crescimento brasileiro – afirmou.
Outras pautas prioritárias
apontadas por Davi são duas propostas do Plano Mais Brasil, a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz um ajuste fiscal gradual, com
contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de
governo, e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que dá mais autonomia para que estados
e municípios aloquem os recursos públicos.
Balanço
De acordo com o presidente do
Senado, 2019 foi um ano de intenso trabalho, com um parlamento renovado que
mostrou a que veio e ecoou a vontade popular com a aprovação de pautas como a
reforma da Previdência. Ele destacou o número recorde de proposições
deliberadas no primeiro ano de legislatura em mais de 20 anos: 325 no Senado e
124 na Câmara. Para ele, a palavra que resume o propósito do Parlamento é
?produtividade?.
– Sim, a palavra produtividade,
porque foi um trabalho extremamente produtivo e porque permitiu resultados
importantíssimos e históricos. O mercado de trabalho avança em uma trajetória
de recuperação, nossa economia se prepara para crescer de forma consistente, a
inflação segue controlada e os juros baixos – disse.
Para Davi, o Congresso demonstrou
eficiência, boa vontade, compromisso e inteligência para a aprovação de medidas
importantes. O parlamento, disse, continua de portas abertas para a sociedade,
a serviço do povo e disposto a atuar como contrapeso freio de excessos. O Poder
Legislativo, segundo Davi, é o grande fiador das mudanças que o Brasil precisa.
– O país espera muito de nós e
este Congresso Nacional sabe o tamanho de sua responsabilidade. Nosso
compromisso é fortalecer a confiança dos brasileiros junto a esse poder. As
instituições a que servimos são maiores do que nós e, este Congresso Nacional
sabe a sua grandeza. (Agência Senado).
Foto: Roque de Sá/Agencia Senado