Reiniciados os trabalhos a partir da abertura da nova sessão
da 19ª Legislatura, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se prepara para
reinstalar as comissões regimentais e permanentes e dar prosseguimento à
programação das comissões especiais e temporárias. O Regimento Interno prevê
que a instalação pode ser feita apenas após a terceira sessão ordinária do
Parlamento, sendo, dessa forma, possível que as comissões permanentes voltem a
funcionar já na próxima semana, de acordo com Sandra Moreno, secretária geral
das comissões.
O Regimento Interno prevê que, a cada ano, os líderes da
minoria e da maioria definam os membros titulares e suplentes destas comissões
permanentes, podendo manter os mesmos deputados do ano anterior. Ao todo, são
oito titulares (cinco da bancada governista e três da oposição) e quatro
suplentes (três governistas e um da oposição).
A instalação se dá após a publicação no Diário Oficial do
Legislativo. De acordo com Sandra Moreno, os deputados membros elegerão, em
reunião ordinária da comissão presidida pelo parlamentar mais velho, o
presidente e o vice-presidente de cada colegiado, podendo manter os anteriores.
Após isso, eles definem qual o dia da semana e o horário em que a comissão
funcionará.
Ao todo, são 10 comissões permanentes: Direitos Humanos e
Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público;
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; Saúde e
Saneamento; Direitos da Mulher; e Constituição e Justiça (CCJ).
Quanto às comissões especiais, Sandra Moreno explica que
elas têm um rito diferente, pois são criadas para tratar de assuntos pontuais e
de resolução temporária. O prazo de validade destas comissões já é definido na
publicação do Diário Oficial e, geralmente, compreende o período da
Legislatura, ou quatro anos. Portanto, elas já podem estar em pleno
funcionamento. “O entendimento é que somente as comissões permanentes devem
aguardar as três sessões no plenário para começar a funcionar”, esclareceu
Sandra. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba