Como parte do esforço para conter o avanço do novo
Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato
promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma
série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As
sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão
a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo,
liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados,
dos processos incluídos na pauta do dia.
As medidas levam em consideração a classificação de pandemia
pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento progressivo do número de
casos. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças que compõem o
grupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 devem ser submetidos ao regime de
trabalho a distância. Estão suspensas todas as viagens a trabalho e os membros,
servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens
internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo
período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.
Membros, servidores, estagiários e colaboradores que
apresentarem os sintomas associados ao novo Coronavírus não deverão comparecer
ao Tribunal, mas precisarão procurar uma unidade de Saúde e informar à Gerência
de Assistência ao Servidor (Geras/Semed) do TCE/BA para as orientações
necessárias. O mesmo procedimento deve ser adotado por membros, servidores,
estagiários e colaboradores que tiverem tido contato com casos suspeitos ou
confirmados de contágio pelo Coronavírus.
Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de
uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos
presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e
a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulação
de pessoas que possam ser portadoras do vírus. De forma concomitante, a Corte
de Contas informa que deverá ser intensificado o trabalho de prevenção, que já
vinha sendo feito desde os primeiros anúncios do novo vírus, incluindo
aquisição e aplicação de produtos de higiene e limpeza, entre outras. (Gustavo
Rozário-Ascom)
Foto: Divulgação/Ascom