Foi declarado nesta quinta-feira (19), pelo governo do
Estado, situação de emergência em todo o território baiano em virtude do
coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, “a situação demanda o emprego
urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos
à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
O decreto determina ainda a suspensão, a partir de
segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao
Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de
Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos
os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no
intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e
reconstrução.
Produtos médicos
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta
quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços,
como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares,
óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de
180 dias e pode ser prorrogado. (bahia.ba).
Foto: Matheus Morais/bahia.ba