O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de
bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A portaria do Ministério da Cidadania foi
publicada desta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União e faz parte das
medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para
evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes
que possam expô-los à infecção pelo vírus.
A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a
partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania
A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do
BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) do município.
Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a
data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o
benefício é bloqueado.
O BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou
acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto de
salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal
no valor de um salário mínimo. (Agencia Brasil).