Em sessão legislativa virtual, e por unanimidade, a
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (22.03) os decretos legislativos
estadual e municipal que estabelecem a situação de calamidade pública na Bahia
e em Salvador, em razão da pandemia do Covid-19. O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia -ALBA, deputado Nelson Leal, disse que a ALBA cumpriu o
seu papel de legislar, outorgado pelos baianos através dos votos nas urnas, ao
mesmo tempo em que contribuiu para o isolamento social da população. “Foi a
primeira experiência de uma sessão legislativa virtual na Bahia, portanto
histórica, quando 59 deputados votaram remotamente, através de
videoconferência, contribuindo assim para evitar a disseminação do contágio
pelo Covid-19. Em uma sessão legislativa presencial teríamos entre 90 e 100
pessoas no plenário. Hoje, ela foi realizada por apenas cinco” diz Nelson
Leal.
O chefe do Legislativo estadual confirma que as votações
remotas, com transmissão ao vivo pela TV Alba, continuarão até que seja
suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja
restabelecida. “É um momento muito difícil na história do Brasil, e
particularmente da Bahia. Nesse primeiro momento, o objetivo é cuidar das
pessoas e preservar, ao máximo, a vida. Contudo, depois teremos um ‘day after’ muito doloroso, com desemprego, economia em frangalhos e um agravamento da
nossa crônica crise social. A ALBA estará em todos os momentos, e em qualquer
situação, cerrando fileiras em defesa dos interesses da Bahia e dos baianos”,
justifica o presidente da Assembleia.
Leal elogiou o comportamento das bancadas da maioria e da
minoria, através de seus líderes, deputados Rosemberg Pinto e Sandro Régis,
respectivamente, por superarem as questões político-partidárias. “Foi uma
demonstração de união, de coesão, neste quadrante dramático de nossa história.
Os pedidos do governador Rui Costa e do prefeito ACM Neto tiveram o acolhimento
de todos. É uma situação muito grave, que irá acarretar grandes despesas nos
sistemas de saúde, médico-hospitalar e social do Estado e do Município, em uma
situação muito difícil, de quase paralisação da economia”, elogiou o presidente
que comandou a primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia.
O plenário virtual da ALBA, denominado Sistema de
Deliberação Remota (SDR), será utilizado até o final da pandemia do Covid-19,
de acordo com deliberação da Mesa Diretora, lideranças partidárias e todos os
63 parlamentares. O novo sistema de votação só poderá ser usado “em
situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência
epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior
que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da
Assembleia Legislativa”.
As sessões serão transmitidas, sempre ao vivo, através da TV
Alba – no canal aberto 61.2, da SKY 361.2, ou no canal 16 da NET – que também
fornecerá imagens para o uso das demais emissoras de TV. Informações e
fotografias serão distribuídas pelas assessorias de comunicação da ALBA e da
Presidência da Assembleia. (Ascom).
Foto: DIvulgãção/Ascom