A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou
que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no
Cadastro Único de Convênios (Cauc). Este número corresponde a 96,4 do total de
5.570 Municípios brasileiros. A lista leva em consideração aqueles que estão
com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano.
Em comparação com 2013, houve um aumento de 81 , pois em
novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências neste cadastro. No caso de
cinco Estados ? Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ?
100 dos Municípios estão presentes na listagem do Cauc. Todos os demais
Estados passam de 90 .
A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro deste
ano, mostra 3.854 Municípios com alguma restrição no Cauc. Estar listado neste
cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da
União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro
Único de Convênios.
Apontamentos
A entidade buscou saber quais são os principais motivos
para que esses Municípios estejam listados no cadastro. ?A situação é preocupante
no fim deste ano, a quantidade daqueles que estão com algum apontamento está
crescendo demais, este indicador é um termômetro da situação que se encontra a
gestão das cidades brasileiras?, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com o levantamento da CNM, 2.309 Municípios
têm apenas um item irregular; outros 1.314 têm dois motivos para estarem
listados no Cauc; 652 têm três itens pendentes e para 1.093 a situação é mais
preocupante, pois eles têm mais de três apontamentos no cadastro. (Ascom)