O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) autorizou o repasse de R$ 10 milhões referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus.
A decisão da juíza Marília Sacramento da 6ª Vara ddo Trabalho de Salvador, foi anunciada neste sábado (28), após pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA).
De acordo com o órgão, a quantia será dividida, metade para a prefeitura de Salvador e a outra metade para o governo do estado.
O valor será destinado para a compra de insumos, aparelhamento ou aquisição de equipamentos, como ventiladores, respiradores, mascaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais e antissépticos.
O TRT-5 pontua que a verba não poderá ser usada para pagamento de despesas pessoais, campanha publicitárias e outros. A Justiça do Trabalho deverá ser informada sobre o uso do dinheiro em até 15 dias. (bahia.ba).
Foto: Ascom/TRT