O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma
linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas
no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de
pagamento dessas empresas e garantir empregos. Pela iniciativa, o governo
vai arcar com os salários de funcionários que ganham até dois salários mínimos
(R$ 2.090) durante dois meses.
O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, e pelos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto; da Caixa
Econômica, Pedro Guimarães; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Gustavo Montezano.
Durante o anúncio, o presidente Bolsonaro destacou a
preocupação do governo em proteger a população e atender as vítimas do
coronavírus e em manter os empregos ameaçados em função das
dificuldades enfrentadas diante da pandemia da Covid 19.
Durante esse período, a empresa que aceitar o financiamento
não poderá demitir seus trabalhadores. A linha de crédito prevê juros de 3,75%
ao ano, com zero de spread bancário, ou seja, não haverá
lucros para os bancos nesta operação. Haverá também uma carência de seis meses
para as empresas começarem a pagar o empréstimo, que poderá ser parcelado
em até 36 meses.
A medida vai beneficiar, em todo o país, mais de 12 milhões
de trabalhadores e 1,4 milhão de pequenas e médias empresas com faturamento
anual de R$ 360 mil a R$10 milhões ao ano. Novas medidas para beneficiar
trabalhadores informais e micro empresas também estão em estudo pelo governo.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
enfatizou que o foco do pacote foi direcionado às pequenas e médias empresas
porque são elas que precisavam de um socorro imediato, já que encontram maior
dificuldade para contrair empréstimos no setor bancário, ao contrário das
grandes. Campos Neto ainda destacou que esse público nunca teve acesso a
uma taxa de juros tão baixa no Brasil.
Do total dos recursos do programa, 85% são provenientes do
Tesouro Nacional (R$ 34 bilhões) e 15% dos bancos privados. O financiamento
será operacionalizado pelos bancos com os quais os empresários já possuam
relacionamento. Já os pagamentos dos salários serão direcionados diretamente
para as contas dos trabalhadores e estarão ligados aos CPFs dos funcionários.
Empregadores poderão fazer a complementação de funcionários com salários
maiores.
Nesse sentido, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães,
destacou que o pacote foi pensado de forma responsável, de modo a garantir
o equilíbrio financeiro da estatal. Segundo ele, as medidas anunciadas são um
exemplo de que é possível utilizar o Tesouro Nacional para suportar 85% dos
recursos destinados aos potenciais tomadores da modalidade de crédito.
Novas linhas de crédito
O governo também disponibilizará, via Caixa Econômica
Federal, uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para as Santas Casas ? que
são entidades sem fins lucrativos ? de todo o país a uma taxa de 10% ao ano.
Até então, essa taxa era de 20%. Contratos antigos também serão revisados.
Foi concedida, ainda, outra uma linha de crédito a partir de
recursos do BNDES para empresas de saúde, no valor de até R$2 bilhões Os juros
aplicados serão de 10% ao ano. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano,
acrescentou que novas medidas serão anunciadas pelo banco nos próximos dias com
foco, principalmente, em empresas de transporte aéreo e terrestre de
passageiros.
A Caixa Econômica anunciou também nova redução de juros e
aumentou prazos para pagamentos. Os juros do cheque especial e rotativo do
cartão de crédito foram fixados em 2,9% ao mês
Outra medida adotada pela Caixa é o adiamento, por
três meses, do pagamento das parcelas de quem tem financiamento imobiliário,
beneficiando 800 mil famílias. (Site Ministério da Economia).
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