O prefeito Colbert Martins Filho decidiu no fim de tarde
deste sábado, 28, antecipar o anúncio de medidas restritivas na atividade
econômica do município para os próximos dias, com o objetivo de evitar
aglomerações, em tempos de coronavírus.
O decreto que está sendo publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município prevê que parte do comércio local, bem como bares
e restaurantes, continuarão fechados até o dia 6 de abril. As aulas em
escolas públicas e particulares também seguem suspensas até 19 de abril.
A Prefeitura mantém funcionando segmentos do
comércio considerados de natureza essencial e, também, praticamente toda a
cadeia de negócios relacionados a serviços. “Onde você estiver, na sede ou
na zona rural, o cidadão encontra todo e qualquer produto de primeira
necessidade”, diz o prefeito.
A decisão foi tomada após reunião com secretários municipais
durante a tarde deste sábado. Em um outro encontro, pela manhã, chegou a
ser anunciado que a divulgação das medidas aconteceria domingo, 29, mas o
prefeito decidiu antecipar em virtude de especulações que surgiram em redes
sociais sobre o decreto a ser publicado.
Foram analisadas as 21 propostas apresentadas pelos
representantes do setor comercial de Feira de Santana, bem como os pleitos do
Sindicato dos Contabilistas e do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e
Similares, sobre a reativação do comércio e serviços no município durante a
pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Tomei uma decisão muito dificil, mas necessária para
todos nós de Feira de Santana. Essa semana que será iniciada a partir do dia
30, do ponto de vista da tendência epidemiológica, é de um crescimento muito
grande nos casos de pessoas com coronavírus e de mortes no nosso país. Em razão
disso, para diminuir o fluxo de pessoas indo e vindo, decidi manter fechado o
comércio de Feira de Santana até o dia 6 de abril, quando vamos voltar a
analisar o assunto de acordo com o novo cenário que teremos”, declarou o
prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.
Estão excluídos da determinação de fechamento as atividades
comerciais consideradas como de natureza essencial, tais como: os mercados,
supermercados, hipermercados, açougues, frigoríficos, granjas, peixarias, lojas
de hortifrutigranjeiros, alimentos naturais, as feiras livres de produtos alimentícios,
o Centro de Abastecimento, os Postos de Combustíveis, revendedores de gás, as
Farmácias, Instituições Bancárias, Correspondentes Bancários, Casas Lotéricas,
Lojas de Material de Construção, vidraçarias, marmoraria, serralherias e todos
da cadeia produtiva da Construção Civil, lojas de auto peça, borracharias,
oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção de
veículos automotores, serviços de transportadoras, serviços de segurança
privada, estabelecimentos de vendas de material de limpeza, entre outros.
As empresas do setor de serviços, os profissionais liberais,
as clínicas (humanas e veterinárias) e congêneres não se incluem entre os
estabelecimentos que devem ser fechados. Entretanto todos os setores que
permaneçam autorizados a funcionar deverão respeitar estritamente os protocolos
sanitários demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos
de segurança, higienização e de enfrentamento ao coronavírus. Fica determinado
o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e
controle para o enfrentamento do Covid-19 expedidas pelas autoridades
sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Também estão mantidas todas as medidas pertinentes ao
transporte público de passageiros já adotadas pelos Decretos anteriores acerca
da situação de Calamidade Pública em razão da pandemia.
Funcionamento suspenso
A decisão do Governo Municipal também abrange a suspensão do
funcionamento dos seguintes estabelecimentos: Academias de Ginástica;
Cinemas; Teatros e demais Casas de Espetáculo; Parques Infantis privados; e
Centros Esportivos.
Permanecem suspensas, por prazo indeterminado, as atividades
do Planetário Museu Parque do Saber, dos Teatros Municipais, das Bibliotecas
Municipais, do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, bem como do
Projeto Arte de Viver, promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação,
Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa; bem como dos Parques Públicos
administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Bares e
restaurantes, no âmbito do Município de Feira de Santana, durante o período dos
dias 30/03/2020 a 06/04/2020. (Portal da Feira).
Foto: Divulgação/Portal da Feira