A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão remota
realizada na manhã desta quarta-feira (1) os pedidos de declarações de
Calamidade Pública das cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de
Freitas. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Casa. Os
três prefeitos, Colbert Martins (MDB), Elinaldo (DEM) e Moema Gramacho (PT),
respectivamente, enviaram as matérias semana passada a AL-BA.
Inicialmente a votação aconteceria na terça-feira (31), mas
foi prorrogada pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).
A apreciação remota aconteceu no mesmo molde da realizada na
sessão que aprovou os pedidos da Bahia e de Salvador. O pepista presidiu o
encontro da Presidência e os 62 deputados participaram via internet. A
transmissão da sessão foi feita pela TV Assembleia.
PEDIDOS – A publicação da mensagem feirense foi
publicada no Diário Oficial da Casa da segunda (23), via edição extraordinária,
conforme a ASCOM. Os pedidos de Camaçari e Lauro estão na edição desta
quinta-feira (26).
Elinaldo, por exemplo, prevê cenário de forte diminuição na
arrecadação de tributos pelo município por causa do impacto da pandemia sobre a
produção industrial no Polo Petroquímico, além do esvaziamento da atividade
turística, encolhimento das receitas tributárias, bem como dos repasses
constitucionais – um tombo estimado inicialmente em R$1,5 bilhão.
Os decretos de estado de Calamidade autorizam os Executivos
locais a não cumprirem as metas fiscais do orçamento e seus gestores não serem
penalizados.
Nas mensagens enviadas ao Legislativo baiano, os prefeitos
reafirmaram a importância do isolamento social para a redução da
propagação do coronavírus, apesar do baque econômico, financeiro e social que a
quarentena vai gerar, bem como da realização de investimentos na malha de
atendimento médico-hospitalar para atender com eficiência e dignidade aos
cidadãos que precisarem. (Victor Pinto-BNews).
Foto: BNews