O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
deputado Nelson Leal disse hoje (01.04), após a sessão legislativa virtual que
aprovou os decretos de calamidade pública de 22 cidades, que a Bahia, Salvador
e os 417 municípios baianos têm a sorte de contar com lideranças preocupadas
com a saúde da população e não com ?picuinhas? políticas. “Estamos abençoados e
afortunados por contar com governantes do naipe do governador Rui Costa, do
prefeito ACM Neto e de diversos prefeitos baianos que tiveram a coragem de
tomar as medidas necessárias, como o isolamento social, para proteger a
população da sanha do Covid-19. Os índices na Bahia são abaixo do que se
previa, porque aqui houve comando, ação, decisão, trabalho”, destacou
Leal.
Com a presença virtual de 61 deputados, a ALBA realizou a
sua segunda votação pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através de
videoconferência, aprovando, por unanimidade, os decretos de calamidade pública
de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Irecê, São Domingos,
Prado, Canarana, Conde, Jitaúna, Itanhém, Curaçá, Casa Nova, Filadélfia,
Ibititá, Lapão, Macaúbas, Quijingue, Uibaí, Amélia Rodrigues, Abaíra e Monte
Santo. Decretada a calamidade pública, Estado e municípios terão recursos
liberados de forma menos burocrática e mais rápida para atuarem no combate ao
coronavírus.
“Estamos dando o exemplo de apoio ao isolamento social, ao
mesmo tempo em que o Legislativo dá a sua contribuição para combater e reduzir
os malefícios do Covid-19. Mesmo as cidades que não registram casos da doença
são afetadas diretamente pelos efeitos da pandemia. As feiras-livres estão
reduzidas, ou mesmo canceladas, o comércio está fechado e as receitas de todos
os municípios serão diminuídas por causa dos efeitos dessa crise internacional
de saúde pública”, justifica o chefe do Legislativo estadual.
O efeito dos decretos de calamidade se encerra em 90 dias ?
prorrogáveis por igual prazo ? nos municípios com população abaixo de 100 mil
habitantes, segundo orientação recebida do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM). Para os demais municípios, os decretos vigerão até 31 de dezembro deste
ano. Mais uma vez, o presidente da ALBA elogiou o comportamento republicano das
bancadas de oposição e de governo, através dos líderes Sandro Régis (DEM) e
Rosemberg Pinto (PT), suprimindo os prazos regimentais e as discussões
secundárias. (Ascom).
Foto:Divulgação/Ascom