O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que
ocorrerá nesta sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno
da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra
(PEC 10/2020). O texto foi
aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (15), na forma de um
substitutivo apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
A PEC do Orçamento de Guerra permite que os gastos
emergenciais com o combate à pandemia de coronavírus sejam separados do
Orçamento da União.
Verde e Amarelo
A votação da Medida Provisória (MP)
905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, também ocorrerá na
sexta-feira. A MP, que precisa ser votada até o dia 20 para não perder sua
validade, promove uma série de mudanças nas regras trabalhistas. Mas não
há consenso entre os senadores sobre essa matéria. Vários parlamentares têm
dito que é um contrassenso diminuir as proteções ao trabalhador em um momento
de crise. (Agência Senado)
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado