Novas medidas restritivas visam impedir o afrouxamento das
ações no combate ao novo coronavírus.
A Prefeitura determinou hoje (17) o uso obrigatório de
máscaras no transporte público, nos veículos particulares e em qualquer tipo de
ambiente de atividade laboral, inclusive no comércio informal. A medida,
anunciada pelo prefeito ACM Neto durante a inauguração de uma Unidade de
Acolhimento Social (UAI) para pessoas em situação de rua no Largo de Roma, visa
reforçar o combate à Covid-19.
ACM Neto explicou que a Prefeitura tem notado um aumento no
número de pessoas circulando nos ônibus e em veículos particulares. No caso dos
coletivos, a redução da quantidade de cidadãos transportados alcançou 28% no
início da vigência das medidas restritivas, só que esse dado atingiu 30% esta
semana, representando uma elevação no fluxo de 2%. Antes da crise sanitária, cerca
de 1,3 milhão de pessoas utilizavam diariamente ônibus na cidade, número que
caiu para 400 em média.
Já no caso dos automóveis, a Transalvador notou um aumento
substantivo na circulação pela cidade. A redução, que chegou a ser de 30%,
ontem (16) foi de apenas 12%. “Não podemos relaxar nesse momento. Não
podemos permitir o crescimento do coronavírus na cidade. A recomendação é que
as pessoas fiquem em casa. Mas, se tiverem que sair, que usem máscaras de
qualquer tipo, inclusive aquelas feitas de pano, que podem ser lavadas e
reaproveitadas.”, disse o prefeito.
Confira as novas regras – A obrigatoriedade do
uso de máscaras em qualquer ambiente de trabalho e para pessoas dentro dos
ônibus urbanos começa a valer a partir do próximo dia 24, conforme decreto que
será publicado nas próximas horas no Diário Oficial do Município (DOM) contendo
todos os detalhes. A fiscalização será feita pela Secretaria de Desenvolvimento
e Urbanismo (Sedur) e pela Secretaria de Mobilidade (Semob).
No caso das empresas que descumprirem o decreto, haverá
interdição e até cassação do alvará. No que se refere ao comércio de rua, todos
os ambulantes também serão obrigados a usar máscaras. A Prefeitura vai doar 200
mil máscaras de pano para esses trabalhadores. Somente a partir da entrega
desses equipamentos, prevista para a semana que vem, é que a fiscalização entra
em campo. Em caso de descumprimento, as mercadorias comercializadas vão ser
apreendidas. Em relação ao transporte público, o passageiro que estiver sem
máscaras não poderá utilizar o serviço.
Em relação aos veículos particulares, quem não estiver de
máscara será multado. A medida será regulamentada em projeto de lei a ser
enviado nas próximas horas à Câmara de Vereadores. “A expectativa é que já
possamos começar a fiscalizar a partir da próxima semana, quando esperamos que
o projeto já esteja aprovado e sancionado. E estamos agindo dentro da lei,
atuando sobre espaços e setores que são regulamentados pelo município”,
declarou ACM Neto. “Vale frisar que a Prefeitura não vai exigir tipos
específicos de máscara. Pode ser, inclusive, a de pano”, emendou o
prefeito.
Prorrogação – Durante a inauguração da UAI, o
prefeito anunciou a prorrogação, até o dia 4 de maio, dos decretos que
determinaram a suspensão das atividades em shoppings e estabelecimentos
correlatos; dos clubes sociais, recreativos e esportivos; a interdição e
proibição do comércio nas praias; e da suspensão das atividades comerciais de
rua em lojas com mais de 200 metros quadrados, com exceção das lojas de
material de construção e limpeza, farmácias e aquelas que vendem insumos para a
saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.
“Ainda não chegou o momento de flexibilizar essas
medidas, o que pode acontecer no futuro. Estamos nos preparando para isso,
inclusive com essas novas determinações sobre o uso das máscaras”,
argumentou ACM Neto. Esta semana, o prefeito já havia prorrogado, também para o
próximo dia 4, o decreto que determinou a suspensão das aulas em escolas e
universidades, do funcionamento das academias e de equipamentos culturais, como
teatros e cinemas. (Secom).
Foto: Max Haack/Secom