A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
em reunião virtual, aprovou hoje (17), uma série de medidas de contenção de
gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas
emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para
que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19. “Como cada parlamentar
tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à
disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma
atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que
importa é salvar vidas”, destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson
Leal.
Para a segunda vice-presidente da Assembleia, Ivana Bastos,
o Parlamento tem feito a sua parte, mas deve fazer ainda um esforço ainda maior
para reduzir, ao máximo, o custeio da máquina legislativa. “O que temos que
fazer agora é carrear o máximo de recursos para o combate ao Covid-19. Quando a
Assembleia deixa de gastar, são mais recursos que sobram no Tesouro do Estado.
Até a próxima quarta-feira teremos um estudo completo das ações do que pode ser
enxugado nestes tempos de quarentena, mas, por exemplo, as diárias dos
deputados devem ser cortadas”, explica Ivana.
“A ALBA tem sido um exemplo no Brasil pela forma que vem se
comportando. Não deixamos de exercer a nossa obrigação constitucional de
legislar, ao mesmo tempo em que mantivemos o isolamento social. Temos que dar o
exemplo neste momento de dificuldades. Renunciamos em favor do Estado nossas
emendas parlamentares e vamos contribuir com uma redução, ou mesmo revisão, dos
contratos de fornecimento de produtos e de serviços”, explica o terceiro
vice-presidente da ALBA, deputado Fabrício Falcão.
“A Assembleia vem reduzindo seus gastos desde o ano passado,
em um trabalho de readequação do Orçamento da Casa. Agora, por causa da
pandemia do coronavírus, esse aperto tem se intensificado, porque as
dificuldades serão muito grandes depois que passar todo esse pesadelo. Os
deputados abriram mão das emendas impositivas e estão trabalhando para que
vidas sejam salvas e o impacto financeiro seja o menor possível nas finanças do
Estado”, concorda o quarto vice-presidente, deputado Soldado
Prisco.
A titular da primeira Secretaria da Casa, deputada Maria Del
Carmen Lula, disse que a hora é de contribuir para o esforço monumental que a
Bahia está fazendo para achatar a curva de disseminação do Covid-19. “Sob a
liderança do governador Rui Costa, estamos com índices muito bons no combate à
pandemia, Mas, ainda não é hora de relaxar. As finanças públicas sofrerão um
grande baque por conta dessa guerra ao coronavírus, os preços de insumos e
equipamentos médicos dispararam, por isso devemos economizar, ao máximo, com a
revisão de nossos contratos”, defende Del Carmen Lula.
Para o deputado Tom Araújo, que comanda a segunda Secretaria
da ALBA, as medidas de enxugamento das despesas vêm sendo tomadas desde o ano
passado. “Nossa Mesa Diretora está sensibilizada com a crise econômica que o
nosso Estado vai passar. São medidas duras, mas necessárias, cortando na
própria carne. Não será permitido “vender” férias, as diárias e despesas com
viagens dos deputados serão cortadas. De forma prudente, a gestão tem sido
democrática, para que as decisões sejam conjuntas em uma situação muito
crítica. Estamos mais unidos e nos antecipando aos problemas que virão”, exalta
Araújo.
Igual pensamento tem o titular da quarta Secretaria,
deputado Euclides Fernandes. “Todo dinheiro público deve ser destinado, neste
momento, para a compra de aparelhos médicos hospitalares e implantação e
desenvolvimento de estratégias de combate ao coronavírus. O que importa agora é
combater a doença, impedindo a sua proliferação e cuidar das pessoas já
infectadas. A Assembleia pode zerar a compra de materiais de consumo, diárias e
rever todos os contratos administrativos”, advoga Fernandes. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom