Após diálogo com profissionais, artistas e
produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da
Bahia protocolou, na tarde de hoje, uma série de indicações ao Governador Rui
Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo
coronavírus.
“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em
decorrência do Covid19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas
no âmbito federal, desde o começo do Governo Bolsonaro, passa agora por mais
uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive
diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na Alba, Deputado
Marcelino Galo.
Para manter o distanciamento social e preservar a
vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas
atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.
· Indicações para o setor cultural durante a
pandemia do Covid19
1-Implantação imediata de novos editais de fomento
à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo,
dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de
pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com
realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias
digitais, de modo a garantir o distanciamento social.
2- Criação de linhas de crédito emergenciais
no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando
microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que
comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas
cidades pequenas e médias do interior da Bahia.
3- Aquisição pelo governo estadual de parte da
bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a
celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para
professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem
as apresentações após o período de quarentena.
4- Criação de um programa social específico
para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais,
que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de
sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a
possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.
5- Devolução dos valores já antecipados pelos
produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais
nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.
6- Criação de uma política estadual que
possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais
por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”,
leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e
esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de
atendimento às regras de distanciamento social.
7- Utilização da estrutura da Fundação
Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o
credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser
divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora
Bahia.
8- Criação de programas de apoio aos músicos,
técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São
João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções
para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais
do governo da Bahia e dos governos municipais.
9- Ampliação imediata dos recursos destinados
ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa
Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o
envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio
necessário ao setor cultural durante a pandemia.
10- Contratação emergencial de artistas para
colaborar com atividades de ensino à distância envolvendo professores e alunos
da rede pública estadual.
11- Contratação imediata de atores e músicos
baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção
da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.
12- Criação de medidas emergenciais em prol
do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para
campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do
material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o
distanciamento social.