O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma
perda brutal de receita de ICMs, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como
uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a
formatação da proposta orçamentária para o próximo ano. Essa tendência foi
captada pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, que o Secretário
discutiu em teleconferência com o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Nelson Leal, no início da tarde de hoje (14.05) e aponta para a
necessidade de serem feitas escolhas difíceis nos próximos meses.
Ambos concordam com o isolamento social, afinal, a
prioridade é salvar vidas, e com a ampliação da discussão do orçamento para
2021 no parlamento. O presidente da ALBA agradeceu a proposta do secretário
Walter Pinheiro nesse sentido, sugerindo que o debate fosse em junho: “Faremos
um exame consciencioso da situação econômica e social da Bahia, contribuindo
para as definições de prioridades para a LOA. Com transparência nos prepararemos
para a nova realidade que sobrevirá com o fim da pandemia”, frisou o deputado
Nélson Leal. Ele reafirmou a disposição suprapartidária de colaborar do
Legislativo, salientou a agilidade, bem como o elevado quorum (60 a 61
deputados) das sessões virtuais e garantiu que a LDO será apreciada “o mais
rápido possível”.
A LDO prevê receitas da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior
em 2,7% à de 2020, porém, O Produto Interno Bruto, PIB, da Bahia esse ano
poderá sofrer retração de -5,1%. O secretário Walter Pinheiro informou ainda
que as perdas de receita do governo baiano em abril (confrontado com o mesmo
mês de 2019) é superior a R$200 milhões, número projetado para a ordem de R$500
milhões em maio e outros R$500 milhões em junho – existindo a expectativa de normalização
progressiva da vida social e econômica do estado a partir de julho: “Mas não
voltaremos ao patamar de arrecadação do primeiro trimestre imediatamente, as
perdas serão gradualmente reduzidas, mas persistirão por algum tempo”,
finalizou. (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba/Montagem Jornal Grande Bahia