O Plenário da Câmara dos Deputados discute neste momento, em
sessão virtual, o Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que
suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas
diagnosticadas com doenças de Alzheimer, de Parkinson e de outras
crônico-degenerativas para perícias relativas ao auxílio-doença pago pela
Previdência Social.
O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a
aprovação, na forma de substitutivo, que ampliou o rol do grupo potencialmente
beneficiado pela suspensão. “Se a recomendação das autoridades sanitárias é de
que todas as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é
ainda mais enfático para essas pessoas”, afirmou.
A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) prevê que, no
caso do auxílio-doença e de outros benefícios da Previdência Social, pode haver
convocação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliações
médicas. “A suspensão das convocações se mostra necessária no momento atual”,
disse Ricardo Izar. (Agência Câmara de Notícias).
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados