Ao longo de sete anos, o Nordeste
brasileiro recebeu quase a metade de todos os repasses do PAC do Saneamento
destinados ao abastecimento de água e tratamento de esgoto, segundo
levantamento da agência Fiquem Sabendo. Mesmo assim, a região estagnou na
incômoda posição de vice-líder no ranking nacional de deficiência sanitária,
ficando atrás apenas da região Norte no Painel do Saneamento elaborado pelo
Instituto Trata Brasil a partir de dados oficiais.
Entre janeiro de 2012 e abril de
2019, os nove estados nordestinos receberam R$ 2,1 bilhões para obras de
infraestrutura sanitária. As cifras representam cerca de 48% de tudo o que foi
irrigado pelo programa federal nas contas dos municípios para a melhoria do
conjunto de serviços básicos previsto na Constituição Federal como direito de
todo cidadão.
Ministério da Saúde mantém
mais de 60% dos testes de Covid-19 em estoque
Foram entregues a Estados e
municípios apenas 3,2 milhões dos 8,8 adquiridos pelo MS
Embora tenha recebido mais de um
R$ 1 bilhão apenas para abastecimento de água (de um total de R$ 1,9 bilhão), a
região mais seca do país continua apresentando a segunda pior rede de
distribuição hídrica. Dados do Painel Saneamento Brasil e do IBGE apontam que
27,4% dos residentes no território nordestino não tinham acesso ao recurso em
2012. Seis anos depois, em 2018, o índice caiu para 25,8%, mas a região
continua como a segunda pior do país. Já média nacional da população
desassistida desidratou de 17,2% em 2012 para 16,4% em 2018.
Já o Norte, que tinha 43% de seus
habitantes vivendo sem abastecimento em 2018, recebeu R$ 195 milhões em sete
anos de repasses. O comparativo entre as verbas que pingaram para turbinar as
torneiras das cidades e o número de habitantes de cada região reforça que o
dinheiro do PAC chegou com mais peso entre a Bahia e o Maranhão: o valor per capita
do investimento nos municípios nordestinos (R$ 19,03) foi quase o dobro do
Norte (R$ 10,60) e do Centro-Oeste (R$ 10,80). Regiões com as melhores
coberturas sanitárias, Sul (R$ 4,00) e Sudeste (R$ 3,80) tiveram os menores
indicadores.
Ministério da Saúde recebeu
apenas 36% dos testes moleculares contratados
Dos mais de 24 milhões de testes
moleculares adquiridos, apenas 8,8 milhões foram entregues até junho
Marco do Saneamento
Os números do PAC Saneamento
surgem em meio à aprovação do marco
legal do saneamento básico pelo Senado. O texto, que amplia a
participação privada no setor e prevê coleta de esgoto para 90% da população
até 2033, seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido).
Embora o país tenha 35 milhões de
habitantes vivendo sem água tratada e mais 100 milhões sem esgoto, uma
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2019 identificou
que 47% dos motivos de paralisação das obras do PAC estão relacionados a
problemas técnicos. Gargalos nos projetos-base encaminhados por companhias
estaduais, prefeituras e empresas emperraram quase mil contratos na área,
represando R$ 12,6 bilhões em verbas.
Esgoto
Serviço fundamental na tentativa
de universalização do saneamento básico, o tratamento de esgoto contou com um
aporte de R$ 2,4 bilhões em recursos do PAC entre 2012 e 2019. Desse total,
pouco mais de R$ 1 bilhão foi parar no Nordeste, enquanto o demais repasses
foram diluídos da seguinte forma: Sudeste (R$ 508 milhões), Norte (R$ 309
milhões), Centro-Oeste (R$ 292 milhões) e Sul (R$ 208 milhões).
Ao contrário do abastecimento de
água, os investimentos per capita em esgoto tiveram maior equilíbrio entre as
regiões menos assistidas. Os índices que consideram cada centavo aplicado pelo
PAC por número de habitantes apontam a liderança do Nordeste (R$ 19), seguida
de perto pelo Centro-Oeste (R$ 17,90) e pelo Norte (R$ 16,70). A região Sul
aparece na quarta posição (R$ 6,90) e o Sudeste surge em último (R$
5,70).
Com 72% de sua população vivendo
sem coleta de esgoto em 2018, o Nordeste melhorou seu desempenho, já que em
2012 o indicador negativo era de 77,8%. Mas, a exemplo da luta pela água
encanada, a região continua bem acima da média nacional de lares sem rede de
esgoto (46,9%).
O presidente executivo do
Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, aponta que o déficit histórico do Norte
e Nordeste justifica a drenagem de mais recursos federais para as regiões
vizinhas. “As condições sempre foram mais precárias nesses locais. Era
preciso investir muito para compensar cenários de tubulações antigas, estações
de tratamento deficitárias, enquanto o Sudeste já conta com empresas
estruturadas”, compara. (André Duarte ? Yahoo Noticias).
Foto: Agencia Brasil