Circula pelas redes sociais que o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou estar com Covid-19 justamente
na semana em que teria de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Com isso,
teria conseguido evitar o seu comparecimento ao órgão.
O presidente é investigado no
inquérito que apura se ele interferiu para mudar a gestão da PF, com o objetivo
de influenciar e acompanhar investigações sobre sua família e amigos. Ao pedir
demissão, em abril, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
afirmou que Bolsonaro exonerou o então diretor-geral da Polícia Federal,
Maurício Valeixo, porque queria colocar uma pessoa de confiança em seu lugar.
Por meio do “projeto de verificação de notícias“, usuários do Facebook
solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de
verificação da Lupa?:
FALSO
A informação analisada pela Lupa é
falsa. A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF)
afirmou, em nota, que ainda não houve nenhuma decisão sobre o
depoimento de Bolsonaro. Isso pode ser conferido no sistema de acompanhamento do STF, que detalha todo o
andamento da investigação. As duas últimas movimentações, de 6 de julho, são
a prorrogação do prazo da apuração por mais 30 dias e
uma redistribuição de petições que não teriam relação com o caso.
O Inquérito 4.831, que investiga se Bolsonaro interferiu na
PF, está sob responsabilidade do STF porque o presidente da República tem foro
privilegiado. Em 19 de junho, a delegada que comanda a apuração, Christiane
Correa Machado, enviou um ofício ao tribunal pedindo para ouvir Bolsonaro.
Por isso, aguarda-se ainda a definição do ministro relator do inquérito, Celso
de Mello, sobre esse ponto. Não se sabe se o presidente precisará comparecer a
uma unidade da Polícia Federal ou se poderá responder por escrito aos
questionamentos.
A dúvida existe porque,
segundo o artigo 221 do Código de Processo Penal, autoridades como
o presidente da República, o vice-presidente, ministros, governadores,
prefeitos e parlamentares podem optar por prestar depoimento por escrito. Isso
ocorreu, por exemplo, em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) foi ouvido no caso que
apurava a delação de Joesley Batista, dono da JBS. Ele era, no entanto,
testemunha. Como Bolsonaro é um dos acusados, não há precedente judicial sobre
como isso deve ocorrer.
Nesta semana, quem prestou
depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, não à PF, foi o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do
presidente. Ele falou aos promotores por teleconferência na investigação
que apura se houve ?rachadinha? no seu gabinete, na época em que era deputado
estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prática
consiste na retenção ilegal de parte dos salários dos funcionários.
Crédito de (Agencia Lupa e Yahoo Noticias).
Editado por: Chico
Marés