O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
deputado Nelson Leal anunciou o fechamento do ano fiscal de 2020 do Legislativo
com um saldo em caixa, hoje (31.12), de R$ 12,2 milhões e, pela primeira vez na
história da Assembleia, a Casa dispensará o “tradicional pires na mão”, que é o
pedido de suplementação orçamentária, no final do ano, junto ao Governo do
Estado.
“Em 2019, o total de gastos da ALBA foi de R$ 733 milhões,
enquanto fechamos, este ano, com despesas no total de R$ 694 milhões, inclusive
pagando R$ 30 milhões do valor decorrente da implementação do Plano de Cargos e
Salários (PCS). Ou seja, sem as despesas do PCS, teríamos uma economia de R$ 69
milhões”, destaca o chefe do Legislativo baiano.
Leal diz que a ALBA tem um déficit histórico e que a suplementação anual, feita
pelo Governo do Estado, é quase imprescindível. “A suplementação é apenas a
correção de uma distorção orçamentária. Mas, entendendo a situação econômica da
Bahia e do Brasil, por causa da pandemia da Covid-19, utilizamos um ‘torniquete
financeiro’ e reduzimos drasticamente as despesas, eliminando tudo que podia
ser considerado supérfluo. Fechamos 2020 com dinheiro em caixa e, pela primeira
vez na história, junto ao Governo do Estado, não iremos, tradicionalmente, ‘passar o pires’. O Parlamento baiano dá a sua contribuição efetiva e o exemplo
de austeridade nesses tempos de escassez e grandes dificuldades”, diz o
presidente da ALBA.
Aproveitando a data, ele também externou os seus votos Ano
Novo. “Com certeza, teremos um 2021 melhor que 2020, porque esse ano que está
se findando é de muita dor, de perdas e de luto. Pelo menos 2021 já se inicia
com a esperança da vacina, que já é realidade em muitos países. Um bom Ano
Novo, de muita saúde, para todo o planeta, mas, especialmente, para o povo baiano”, desejou Nelson Leal.
RECESSO
O recesso parlamentar, que costumeiramente sempre se inicia
após o Natal, deverá somente ser começado na segunda quinzena de Janeiro de
2021. A próxima sessão legislativa está marcada para segunda-feira (4.01) às
14h, quando será votada a revalidação dos decretos de calamidade pública, em
razão dos efeitos da Covid-19, nos municípios da Bahia. Também, nessa mesma
data, serão empossados os deputados estaduais Bira Coroa (PT) e Carlos Ubaldino
(PSD), que assumem, respectivamente, no lugar dos prefeitos empossados Zé Cocá
(PP), em Jequié, e Jânio Natal (PL), em Porto Seguro. (Ascom).
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