A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) permanecerá fechada
ao público e com restrição de acesso até o próximo dia (15). A determinação do
presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), referendada pela Mesa
Diretora está em consonância com o lockdown estendido para esta data pelo
governador Rui Costa para toda a Região Metropolitana de Salvador, após
consulta aos prefeitos da área.
Para o presidente do Legislativo, as medidas são coerentes
com o que a ciência recomenda para esse momento tão grave da vida nacional – quando os sistemas público e privado de saúde ameaçam entrar em colapso com o
recrudescimento da pandemia: “Chama a atenção, que mesmo com a abertura de
novos leitos clínicos e de UTI, pelo governo do Estado e pela prefeitura de
Salvador, os índices de ocupação não
recuaram, prova, por si só, da gravidade do momento”, completou.
O deputado Adolfo Menezes informa que será permitido acesso
a ALBA de poucos servidores que precisam cumprir alguns pagamentos e obrigações
legais, pois a Assembleia continuará funcionando remotamente. Como acontecerá
amanhã 08, com a sessão de votação prevista para às 15h: “Todas as medidas necessárias para a realização da
sessão estão providenciadas, permitindo aos deputados a reunião virtual em que
darão de forma virtual, com toda a segurança sanitária a resposta que a
sociedade baiana espera deles”, acrescentou.
Está na pauta o projeto que autoriza contratação de crédito
de R$ 500 milhões pela Embasa, junto ao Banco do Brasil, para investimento em
saneamento e a votação de decretos reconhecendo o status de “calamidade
pública” de municípios por conta da pandemia. O superintendente de
Administração e Finanças, Francisco Raposo, informa que até a próxima
segunda-feira terá acesso a Assembleia apenas um grupo restrito de funcionários
que precisam liquidar pagamentos de obrigações sociais de ordem legal e outras
atividades que não podem ser executados através do sistema de home office. “Essas ações são reduzidas, porém essenciais, e todas as medidas necessárias à
proteção do funcionalismo foram adotadas”, acrescentou. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba