Após um primeiro semestre com queda de 30%, em razão da pandemia, as receitas tributárias do governo baiano cresceram 0,8% em 2020, quando comparadas com 2019. O dado não considera a inflação do período, mas a recuperação nas receitas próprias garantiu o equilíbrio das contas do Estado, conforme relato do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Conforme o gestor, foram aplicados R$ 1,8 bilhão em ações de combate à pandemia durante o ano passado.
Vitório participou nesta terça-feira (16) de audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Estado para a avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado. “Este resultado refletiu a retomada do consumo em alguns setores motivada pelo auxílio emergencial, e também a intensa modernização tecnológica do fisco e o grande empenho de toda a equipe da Fazenda estadual a despeito das restrições impostas pela crise sanitária”, afirmou Vitório.
Entre 2015 e 2020, acrescentou Manoel Vitório, os investimentos estaduais totalizaram R$ 14,9 bilhões. Nestes seis anos, a economia real com gastos de custeio atingiu o montante de R$ 7,8 bilhões.
No balanço geral de 2020, o Estado cumpriu os desembolsos mínimos para a Saúde, cujos gastos representaram 13,39% (para o mínimo de 12%), e de Educação ? 26,09% (para o mínimo de 25%). No endividamento, a Bahia fechou o ano com dívidas totais de 57% da Receita Corrente Líquido, com folga para o teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de duas vezes a RCL.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA