O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou
que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e
do presidente da República, Jair Bolsonaro, para uniformizar o discurso de que
é necessário se vacinar, usar máscara, higienizar as mãos e fazer
distanciamento social para conter a covid-19.
A declaração foi feita em entrevista coletiva após
a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da
Pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (31). O encontro ocorreu no Palácio do
Planalto.
Pacheco avaliou a reunião do comitê como proveitosa e
afirmou que foi um grande passo de demonstração de união entre os Poderes, com
o objetivo comum de enfrentamento organizado, técnico e científico e com
planejamento de ações decorrentes dele. O senador também demonstrou confiança
no trabalho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
– Temos dois caminhos: da união, materializada nessa
primeira reunião de hoje, ou do caos. Ninguém quer o caminho do caos, todos
querem a solução, que passa por temperança, ponderação, ações que sejam
efetivas e cobranças que precisamos fazer – afirmou Pacheco.
O presidente do Senado fez um alerta sobre a necessidade de
a população ter cuidado com o feriado da Semana Santa, que tende a estimular
aglomeração.
– Que possa o povo brasileiro ter a consciência de que
precisa fazer o distanciamento social mesmo no feriado – ressaltou.
Pacheco também afirmou ter transmitido a Bolsonaro as
reflexões e reivindicações dos governadores, além de uma série de sugestões.
Entre elas, a atualização do Plano Nacional de Imunização, com a priorização de
profissionais da segurança pública e dos professores de todo o país.
Segurança jurídica
Outra questão discutida na reunião foi sobre conferir
segurança jurídica para medidas tomadas pelos Poderes Executivo e Legislativo
no enfrentamento da pandemia. Pacheco falou que respeita as decisões judiciais,
mas ponderou que elas não podem ser fator de insegurança jurídica.
– De nada adianta nos esforçarmos na produção legislativa,
no estabelecimento de políticas públicas no Executivo, e termos decisões
judiciais que invocam fundamentos para fazer prevalecer o entendimento do Poder
Judiciário em detrimento do entendimento do Poder Legislativo.
Pacheco destacou que o grupo está discutindo a ampliação da
possibilidade de a iniciativa privada participar de maneira mais ativa do
esforço de prevenção à doença, com a perspectiva de aquisição de vacinas e
doação de parte delas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
– Há uma ideia discutida no comitê para a possibilidade de
uma inovação legislativa para uma participação da iniciativa privada.
Controle de vacinação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
que também participou da reunião, defendeu que o Ministério da Saúde tenha mais
controle do número de brasileiros vacinados no país. Segundo ele, esse controle
ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes e permite uma organização mais
efetiva do Plano Nacional de Imunização.
Lira disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses, e
apenas 18 milhões foram aplicados. O presidente da Câmara explicou que essas
informações ajudam no controle sanitário da pandemia, já que alguns estados
podem ter estoques que poderiam, em tese, ser redistribuídos a outros entes que
precisam de imunizantes.
Ministério da Saúde
Durante a coletiva, o ministro da Saúde ressaltou que a
pasta tem compromisso com práticas científicas sólidas, que possam trazer
melhoras nos resultados de mortalidade.
– Medidas que visam reduzir mortalidade hospitalar, mas
visam sobretudo, através de controle epidemiológico próprio, reduzir o número
de casos, que pressiona o nosso sistema de saúde.
Segundo ele, uma campanha de vacinação ampla e ágil é o “passaporte” para o fim da pandemia. Em relação à compra de
vacinas, Queiroga afirmou que o governo federal já contratou mais de 560
milhões de doses de vacina, mas não dispõe delas ainda.
O ministro, que também participou de audiência pública
virtual da Câmara nesta quarta, fez um apelo para que os brasileiros não
aproveitem a Semana Santa para promover festas e aglomerações. Segundo
Queiroga, o pedido será reforçado por ele, em cadeia nacional, em
pronunciamento gravado juntamente com Pacheco e Lira. (Com Agência Câmara)
Agência Senado